O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP participa da Sessão Solene de entrega de título de Cidadão Amapaense ao ministro Vital do Rêgo Filho

ADAOALAAPSESSAOMINISTRO_1.jpgNa tarde de sexta-feira, (27), no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), representando a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Adão Carvalho, Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP), participou de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Amapaense e Mérito Legislativo ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho. A honraria foi concedida com base no Requerimento nº 1135/2022, de autoria do deputado Júnior Favacho.

ADAOALAAPSESSAOMINISTRO_3.JPGA honraria do Mérito Legislativo da ALAP é concedida em reconhecimento aos relevantes serviços que uma personalidade realizou em favor do Estado do Amapá. O homenageado passa a ser um conterrâneo, um “filho do estado”.

ADAOALAAPSESSAOMINISTRO_4.JPGO ministro agradeceu a homenagem e destacou o trabalho do parlamento no desenvolvimento da sociedade. Vital do Rêgo Filho ressaltou que a partir de agora se considera paraibano e amapaense e se sente honrado em ter sido instrumental na garantia da Transposição de servidores do antigo Território do Amapá para a União. “Me sinto honrado em poder vestir e participar da sociedade do Amapá”, agradeceu.

“Sei que apenas cumpri com o meu dever e o Congresso Nacional, em um ato legítimo de Emenda Constitucional que lhe cabia, trouxe à luz do direito pleitos muito antigos dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, pela Transposição. O TCU foi provocado e respondeu dentro da Lei e hoje a transposição é uma realidade”, comemorou.

Também compuseram a mesa de honra: o senador Lucas Barreto; o primeiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Amiraldo Favacho; o juiz federal João Bosco; a deputada Federal Aline Gurgel; as deputadas estaduais Telma Gurgel e Cristina Almeida; os deputados estaduais Max da AABB e Diogo Senior; o prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha; entre outras autoridades.

- Macapá, 30 de maio de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto e fotos: Ivaldo Sousa

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