O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

60 casais dirão sim em mais uma edição do Casamento na Comunidade nesta sexta-feira (27)

a9f08bc9-9a7c-4e90-88ca-4c883ca38817.jpgO Programa Casamento na Comunidade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em parceria Cartórios e Igrejas, fará a união de mais 60 casais nesta sexta-feira (27), às 17h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da zona norte de Macapá. O projeto é totalmente gratuito e tem garantido o reconhecimento jurídico aos casais – ao longo de 25 anos de sua existência já oficializou mais de 22 mil uniões.

O projeto visa promover a regularização jurídica de casais que não tiveram condições ou oportunidade de oficializar a união e, assim, promover sua inclusão social e o resgate de sua autoestima. Nesta edição o Cartório Vales é o parceiro do evento, cujo ponto alto ocorre na presença do Juiz de Paz. 

O público-alvo do Programa são casais que já convivem maritalmente, mas só podem contrair matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa. 

Saiba como se inscrever

As inscrições têm início sempre no dia 1º e seguem até o dia 20 de cada mês. Os casais interessados podem procurar o Central de Conciliação do Fórum de Macapá, localizado na Av. Fab, no centro de Macapá, que funciona das 07h30 às 18h de forma ininterrupta. 

Além disso, os interessados podem entrar em contato com a equipe do Programa Casamento na Comunidade pelo WhatsApp (96) 99144-3740 (das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas) e também o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

 

- Macapá, 27 de maio de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Lilian Monteiro

Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
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