Justiça do Amapá promove círculo de diálogo para tratar sobre o saneamento básico do Residencial Macapaba
A Central da Conciliação da Zona Norte segue ativa na missão de mediar os conflitos de forma educativa para que a solução surja da própria comunidade, em busca da desjudicialização e da garantia de solução rápida à população. Prova disso é que, na tarde de terça-feira (24), o juiz Marconi Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Norte de Macapá, em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá, representado pela juíza Nelba de Souza Siqueira, promoveu diálogo para tratar sobre a questão do saneamento básico do Residencial Macapaba e os reflexos e consequências do mau funcionamento desse serviço na comunidade.
Participaram do debate lideranças comunitárias do Residencial Macapaba, representantes da CSA, bancada federal do Amapá na Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa do Estado, Ministério Público do Amapá, Defensoria Pública do Amapá, Justiça Federal, Caesa-Equatorial, Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá – PROCON/AP e Direcional Engenharia.
Segundo o juiz Marconi Pimenta, a ferramenta do Círculo de Construção de Paz (CCP) foi utilizada com os moradores afetados pela problemática para, juntos com o Poder Público, encontrarem soluções para as dificuldades de saneamento no Macapaba, sem apontar culpados.
“Não foi um círculo para encontrar culpados, foi para encontrar soluções. Macapaba é um conjunto novo, que foi construído sem esses cuidados. A comunidade não tem acesso constante a água potável e o saneamento é precário. Vez por outra, um entupimento prejudica a saúde de seus moradores. As pessoas jogam tudo nas valas, e para isso iremos iniciar uma campanha de educação ambiental no local e tentarmos juntos evitar o entupimento das galerias”, explicou o magistrado.
No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas não tem serviço de coleta de esgoto e 35 milhões não tem acesso a água potável, segundo levantamento do ano de 2021 do Instituto Trata Brasil, a partir dos dados coletados pelo Sistema Nacional de Informações sobre o Funcionamento (SNIS).
De acordo com a titular do 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá e Coordenadora do grupo que implementa a política de Justiça Restaurativa no TJAP, juíza Nelba Siqueira, que moderou o círculo junto com a facilitadora Vanessa Chagas, o CCP é uma ferramenta que proporciona um espaço seguro de diálogo em que as pessoas afetadas por um conflito têm a oportunidade de construir um diálogo respeitoso sobre questões difíceis. “No caso, conhecer as necessidades da comunidade do Residencial Macapaba e encontrar soluções para a deficiência do funcionamento do sistema de saneamento do local, em um esforço conjunto da comunidade, das empresas responsáveis, do município de Macapá, do legislativo e do judiciário”, disse a magistrada.
Ainda de acordo com a juíza Nelba Siqueira, com esse diálogo a saúde pública e o bem-estar da população podem ser alcançados, assim como o fortalecimento de uma rede de pessoas e instituições interessadas no bem comum. “Falar em saneamento básico é falar em vida, em saúde pública”, reforça a magistrada.
A presidente da Associação dos Moradores do Residencial Macapaba, Alexsandra Pereira, disse após o Círculo de Construção de Paz, o que eles desejam enquanto moradores é respeito e que “todos os envolvidos também exerçam seus deveres”.
- Macapá, 26 de maio de 2022 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Lilian Monteiro
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- Criado: Quinta, 26 Mai 2022 09:20
