De Posto Avançado a Comarca: Vitória do Jari celebra 17 anos de prestação jurisdicional célere e eficiente

A Comarca de Vitória do Jari, localizada na região sul do estado do Amapá, celebrou 17 anos de instalação no último dia 9 de maio. Até 1996, a jurisdição era prestada à população local por meio de jornadas da Justiça Itinerante sob a coordenação da Jurisdição de Laranjal de Jari. 

A partir do entendimento da necessidade de realizar uma prestação jurisdicional mais presente, a juíza Elayne Cantuária levou a proposta de instalação de um Posto Avançado na localidade à presidência do TJAP. Segundo a juíza Elayne Cantuária, Vitória do Jari era um lugar que realmente justificava ter um trabalho diferenciado em face dos problemas apresentados. “Pedi um local para prefeitura de Laranjal do Jari para realizar os atendimentos e estruturei o espaço. Posteriormente consegui outro local onde construímos um Posto Avançado da Justiça – ali nasceu a semente da Comarca de Vitória do Jari”, relatou.

“Laranjal e Vitória do Jari integravam uma só Comarca com um único magistrado titular, mas os dois locais possuíam um quantitativo de processos e situações de vulnerabilidade muito grande”, observou a magistrada. “Em 1997, munida com dados, oficiei ao Tribunal de Justiça do Amapá a sugestão de criação de outras Varas no Jari e o estudo para tornar Vitória do Jari sede de uma Comarca”, acrescentou a juíza Elayne.

Por meio da Lei Complementar n. 0025, de 18 de maio de 2004, a Comarca de Vitória do Jari foi criada. Em 2005, o então presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Raimundo Vales, assinou a resolução nº 033/2005, que promoveu, pelo critério de antiguidade, a juíza de Direito Substituta Thina Luiza D´Almeida Gomes dos Santos Souza a Titular da Vara Única (entrância inicial) da Comarca de Vitória do Jari – ela foi primeira pessoa a comandar a comarca.

A juíza Elayne Cantuária, que foi uma das responsáveis por plantar a ‘semente’ da Comarca, expressa muita gratidão por poder desempenhar este papel. “Agradeço pelo trabalho exercido com muito entusiasmo e comprometimento e com o firme compromisso de oferecer à sociedade o verdadeiro acesso à Justiça, com eficiência e chegando até o jurisdicionado com uma estrutura para os atendimentos lá mesmo”, registrou.

O magistrado que instalou a comarca foi Heraldo da Costa. Segundo ele, o primeiro despacho aconteceu em 13 de maio de 2005, no projeto "Protótipo do Tucujuris", foi o número um a ser inserido no sistema do Tribunal de Justiça do Amapá, depois se tornou Tucujuris. "A criação da Comarca de Vitória também teve uma insistência minha", contou.

Hoje, a Comarca de Vitória do Jari tem como o titular o juiz André Gonçalves de Menezes, atualmente cedido à Corregedoria-Geral de Justiça para atuar como juiz auxiliar do órgão, e como chefe de Secretaria o servidor Walmir Lourenço da Silva. 

- Macapá, 31 de maio 2022 - 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro

Arte: Amanda Diniz

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Criado: Terça, 31 Mai 2022 14:14