O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Etapa de projeto arquitetônico para a nova sede do TJAP é apresentada pela equipe de arquitetos e engenheiros aos desembargadores

projeonovasedetjapaappp_1.jpgA equipe de arquitetos e engenheiros do Tribunal de Justiça do Amapá apresentou, nesta segunda-feira (23), ao desembargador-presidente Rommel Araújo e aos desembargadores Adão Carvalho e Jayme Ferreira mais uma etapa do projeto arquitetônico da nova sede do TJAP, que está em desenvolvimento. A iniciativa teve início há dois anos, mas passou por um período de espera devido à pandemia.

projeonovasedetjapaappp_5.jpgO projeto prevê a construção de um edifício de cinco pavimentos, com área construída total de 9.297m² em um terreno de 2.414m², com acesso pela Avenida FAB e vista para o Rio Amazonas a partir dos pavimentos mais altos.  Um dos destaques do programa arquitetônico do edifício é um plenário com capacidade para 300 pessoas, além de dois outros plenários menores com capacidade para 54 pessoas cada.

O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, destaca a importância de um espaço com tal capacidade considerando que não há um centro de convenções no estado onde pudesse ser realizado um congresso de maior magnitude.

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O projeto vem sendo desenvolvido pelos servidores do TJAP com apoio de equipes técnicas da UNIFAP. Há uma preocupação por parte dos desenvolvedores em atender todos os requisitos técnicos de acessibilidade, além de projetar um espaço que atenda às necessidades do Tribunal pelos próximos 35 anos, pelo menos.

 

Para isso, a estrutura do edifício está sendo pensada em concreto protendido, o que viabilizará espaços amplos, livres de pilares e que poderão ser facilmente reorganizados, precisando apenas reposicionar suas divisórias.

 

O orçamento necessário para a construção do edifício até a etapa de obter o habite-se (legalização) é de 25 milhões de reais. O Tribunal já possui 16 milhões em emendas direcionadas para a construção e o valor restante já está previsto no orçamento interno para ser coberto por aportes anuais de 1,5 milhão de reais. A previsão é que o projeto seja concluído até outubro de 2022 e que a obra seja iniciada em janeiro de 2023. Está previsto que a obra dure cerca de quatro anos.

 

A equipe técnica responsável pelo projeto conta com: o engenheiro civil Márcio Fonseca Alcântara, diretor da Divisão de Engenharia do TJAP; o arquiteto José Colares Ghammachi; e o engenheiro eletricista Aldemiro da Silva Costa.

 

- Macapá, 24 de maio 2022 -  

Assessoria de Comunicação Social
Texto e fotos: João Magnus
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