O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Maio Laranja: TJAP leva campanha de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes ao Distrito do Bailique

CONVITE_-_maio_laranja_-_BAILIQUE.jpgCom a finalidade de combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Amapá levará, por meio do Juizado da Infância e Juventude- área de políticas públicas, no período de 25 a 26 de maio, ao Distrito do Bailique a campanha “Maio Laranja - “Viva Sem Violência! Proteja-se!”. Entre as ações, serão realizadas rodas de conversas nas escolas das comunidades de Vila Progresso, Macedônia e Buritizal, que servirão para conscientizar um maior número de pessoas quanto à campanha e medidas de prevenção e combate a violência infantojuvenil.

De acordo com o Gerente Administrativo da Justiça Itinerante, Elivaldo Nunes da Silva, falar sobre o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes é dever de todos. “Temos nossos deveres de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, e essa ação tem esse intuito de combater ao mesmo tempo em que ensinamos”, explicou.

Além de Macapá, os municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari, Calçoene já receberam ações da campanha, que conta com uma rede de apoiadores, entre órgãos públicos, entidades civis e autoridades policiais brasileiras.

Campanha Maio Laranja

O Poder Judiciário do Amapá dedicou o mês de maio para ações voltadas à proteção da infância e juventude. Durante todo o período, a Justiça do Amapá e sua rede de parceiros – entre órgãos públicos, entidades civis e autoridades policiais – atuam juntos na conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Símbolo da Campanha

O cartaz da campanha deste ano traz ao centro a figura de uma criança confiante com o pássaro Galo da Serra, símbolo da campanha, o levando para a liberdade. Do meio do mundo vem o grito de alerta e conscientização: “Viva Sem Violência! Proteja-se!”.

O galo da serra (rupicola rupicola) é uma ave de cor laranja que vive solitária na região amazônica, assim como são as crianças que vivem sob o medo e vergonha diante situações de abuso e exploração sexual.

Denúncias

Casos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes podem ser denunciados por meio do disque 100 – que é gratuito e funciona 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. As denúncias podem ser feitas também diretamente na Polícia Militar, pelo número 190, ou na Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo 191.

- Macapá, 24 de maio de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Lilian Monteiro
Arte: Amanda Diniz
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