O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá será premiada pelo excelente desempenho da Meta 18 do CNJ

entrevista meta18 39O Presidente em exercício do TJAP, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, ressalta que a atenção especial com o acompanhamento e o gerenciamento permanentes do estoque de feitos em curso tem sido estratégia adotada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, no atendimento das metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.

entrevisra meta18 46Fruto dessas providências, a Justiça Estadual ostenta hoje um índice de 89,65% no cumprimento da Meta 18, que objetiva o julgamento de todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que foram distribuídos até dezembro de 2011. “Nosso Tribunal, com poucos recursos, nós estamos dando uma lição para o restante do Brasil. Só não chegamos a cem por cento porque temos processos que tem entraves, como por exemplo, intimação por edital, mas chegaremos em breve a essa totalidade”, destacou o Desembargador-Presidente, Dôglas Evangelista.

entrevista meta18 44Em relatório desta semana, o TJAP alcançou o 1º lugar no ranking entre os Tribunais do Judiciário nacional no cumprimento da Meta 18. Uma folgada e estimulante posição, pois no mês de julho deste ano, a Justiça estadual, segundo estudo do CNJ, encontrava-se no 3º lugar.

entrevista meta18 13O reconhecimento pelo eficiente desempenho do TJAP frente às metas nacionais veio no recente convite da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, dirigido ao presidente da Corte, para uma solenidade que vai acontecer no mês de outubro, em Brasília, quando serão homenageados os cinco Tribunais do País que mais se destacam no gerenciamento e cumprimento de metas. “Quero dizer para os desembargadores, juízes e serventuários que todos estão de parabéns pela soma de esforços”.

entrevista meta18 47Para que se chegasse a esse nível de excelência, o juiz auxiliar da presidência, Décio José Santos Rufino, que também é coordenador da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, destaca três pontos: o comprometimento com a causa de todos os magistrados e servidores, por um trabalho responsável e abnegado; o esforço concentrado da administração do Tribunal de Justiça do Amapá, na disponibilização de meios para que ações envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública cheguem à sua conclusão (julgamento); além do efetivo envolvimento da Corregedoria/TJAP, sob a direção do Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, inclusive, viabilizando a atuação do grupo de mutirão institucional.

-Macapá, 18 de Setembro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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