Tribunal do Júri de Macapá finaliza a semana com quatro julgamentos de crimes contra a vida

Somente nesta semana, entre 16 e 20 de maio de 2022, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, já julgou quatro processos – outros cinco já estão na pauta da próxima semana. “Infelizmente, em razão da pandemia, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá foi muito afetada. Com isso, a pauta se tornou muito extensa, pois é um ato presencial, não existe a possibilidade de fazer de forma virtual”, disse a magistrada.

Durante o mês de maio serão realizadas 15 sessões de julgamentos, mas o mês de junho já conta com outras nove sessões – a unidade já pautou julgamentos até o segundo semestre de 2023. Dentre os processos acumulados, a unidade tem dado prioridade aos processos mais antigos e simples, com sessões que não demandam muito tempo por suas características específicas (entre elas, processos com apenas um réu). Para o ano de 2023 a previsão é que comecem a ter sessões de júris mais complexos.

Competências

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio.

Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como jurados (ou julgadores). Destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo(a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem.

- Macapá, 20 de maio de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Beatriz Haussler

Fotos: João Paulo

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Criado: Sexta, 20 Mai 2022 13:31