Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Centro de Inteligência do TJAP recebem comitiva da Defensoria Pública para Escuta Ativa

Um encontro para apresentar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) e o Centro de Inteligência Judiciária do Amapá (CEIJAP) à Defensoria Pública do Estado – DPE foi realizado nesta quarta-feira (18), como ação do projeto Escuta Ativa sobre Precedentes Qualificados. O desembargador Jayme Ferreira, coordenador de precedentes, o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, coordenador de inteligência, e as respectivas equipes estreitaram o diálogo com o defensor público geral José Rodrigues, o defensor coordenador criminal Jefferson Teodósio e o defensor coordenador cível Márcio Peixoto.

Além do trabalho realizado pelos dois núcleos e os benefícios trazidos aos jurisdicionados, magistrados e demais operadores do Direito, na oportunidade também foram apresentados o Boletim de Precedentes Qualificados (em sua 11ª edição) e a Revista Diretriz – Precedentes Qualificados do TJAP (em sua 2ª edição).

 O desembargador Jayme Ferreira aproveitou a oportunidade para convidar os presentes e sua categoria à leitura e a futuras contribuições com artigos jurídicos para próximas edições da Revista Diretriz. “Estamos trabalhando para que a Revista Diretriz conquiste todos os requisitos e atributos necessários para que conte como uma publicação de valor acadêmico e científico e, assim, a publicação de artigos nela produza os créditos e efeitos necessários em benefício daqueles que com ela contribuem”, garantiu o desembargador.

O juiz Esclepíades de Oliveira Neto explicou aos convidados que o Centro de Inteligência trabalha em parceria com o Núcleo de Precedentes. “O Nugepnac faz o trabalho mais pesado, de identificar e medir o tamanho do problema, e nós trabalhamos na produção da solução, com uma equipe multidisciplinar”, resumiu. “No Ceijap estamos tentando trabalhar essa ‘inteligência do negócio’ a favor do sistema de precedentes no tratamento ‘molecularizado’ da demanda”, defendeu o juiz, que separou as demandas judiciais em atomizadas (específicas) e molecularizadas (repetitivas).

O defensor-geral José Rodrigues elogiou o trabalho realizado pelo Núcleo de Precedentes e Centros de Inteligência e chegou a propor uma integração entre os sistemas da DPE, o Sistema de Solução Avançada em Atendimento de Referência (SOLAR), e o Tucujuris ou mesmo o PJe. Ele defendeu que a compreensão estatística detalhada da demanda que passa pela instituição, a troca eficiente de informações e uma distribuição consistente de processos entre os defensores representariam ganhos para ambas as instituições e para os jurisdicionados.

De acordo com o desembargador Jayme Ferreira, um trabalho semelhante já é feito junto ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) na área criminal, pois “quando o processo é distribuído aqui no Judiciário, também já distribui ao promotor natural que trabalha junto àquela vara criminal, pois os critérios de distribuição do MP-AP já estão inseridos no nosso sistema – promotores escolhidos automaticamente”. “O mesmo procedimento poderia ser replicado a partir de uma troca mais próxima entre a DPE e o TJAP”, concluiu o desembargador Jayme Ferreira.

- Macapá, 19 de maio de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Carolina Chaves, Clarice Dantas e Paulo César
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Criado: Sexta, 20 Mai 2022 09:04