O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Maio Laranja: Comarca de Santana realiza Workshop no Dia Nacional de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

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“É extremamente importante esse tipo de evento para que a gente possa realmente falar sobre o assunto, conscientizar e difundir informações para evitar e prevenir crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, afirma a Defensora Pública Rebeca Ramos. Sua fala integrou uma das palestras realizadas no workshop de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Fórum da Comarca de Santana, nesta manhã de quarta-feira (18).

WORKSHOPDIA18DEMAIOOOOOO_8.JPGO Workshop objetivou orientar e sensibilizar os gestores das instituições de ensino para enfatizar o papel da escola e amparar as crianças e adolescentes. Participaram do evento os colaboradores que atuam na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, Conselho Tutelar, Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (CAPSI), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), escolas, hospitais e UBSs.

 

WORKSHOPDIA18DEMAIOOOOOO_30.JPGA coordenadora da campanha Maio Laranja, juíza Larissa Antunes, relatou que denúncias são registradas, semanalmente, por meio do disque 100 e também pela Vara da Infância pelos telefones e WhatsApp da unidade. São casos de vários tipos de violências e negligências em relação às crianças e um numero significativo de denúncias de abusos sexuais.

 

O procedimento que a família deve tomar ao saber de algum tipo de abuso é procurar o Conselho Tutelar ou a Vara da Infância para que o caso seja investigado e seja o menos doloroso possível para criança ou adolescente.

 

Para a promotora de justiça Fábia Regina Martins, a participação do Ministério Público nessa campanha é de extrema importância para a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis. “O MP é uma instituição vocacionada para a defesa dos hiper e hipossuficientes, que são mulheres, crianças e adolescentes”, garantiu. 

 

WORKSHOPDIA18DEMAIOOOOOO_21.JPG“A gente vive em um país em que o número de violações contra esse público ainda é muito grande, então é crucial que a gente faça essa aproximação e conscientize a sociedade do fato e denunciar os casos de abuso e violência, para que a justiça de fato possa acontecer”, complementou a promotora.

 

A diretora da Escola Municipal Benedito Cardoso dos Santos, Izemalde do Socorro Furtado, destacou a importância do workshop para se aperfeiçoar e entender melhor o papel da escola dentro dessa realidade das crianças e adolescentes e o peso que isso tem dentro da instituição, porque muitas vezes o professor é o primeiro a saber e a ter esse contato com a criança. 

 

WORKSHOPDIA18DEMAIOOOOOO_32.JPG“Dessa forma, percebe-se a relevância do workshop para orientar os diretores, e também para mostrar que os órgãos públicos estão empenhados a combater e prevenir trabalhando junto com as escolas esses abusos e exploração contra crianças e adolescentes”, concluiu a diretora.

 

 

 

- Macapá, 18 de maio de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Beatriz Haussler

Fotos: Ivaldo Sousa

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