O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Contagem regressiva para realização do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

contagem regressivaA quinze dias para realização do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, a coordenação do evento corre contra o tempo para deixar tudo pronto. Mais de 1.500 pessoas já estão inscritas para participar do evento.

contagem regressiva 2O Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro, disse que o Congresso será um momento em que a educação ambiental pode ser trabalhada dentro do âmbito da região amazônica. “O Amapá é um dos Estados mais preservados do Brasil, mas não adianta termos um patrimônio que não conhecemos. A oportunidade de fomentar a discussão disso em um âmbito acadêmico é fundamental”.

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O V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia tem a parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amapá e Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia – AILAA.

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O evento contará com a participação dos mais renomados juristas nacionais e internacionais, como Gilberto Passos de Freitas e os membros de Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l´Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme – CRIDEAU, Gérard Monediaire, Laurrent Vassallo e Néstor Cafferatta, da Argentina.

Palestrantes- Gilberto Passos de Freitas possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1963), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003).

Atualmente, o destacado ambientalista é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, membro do Conselho Superior de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, membro de comissão de estudos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, membro do conselho científico - Revista dos Tribunais, professor titular da Universidade Santa Cecília, professor titular da Escola Superior do Ministério Público, palestrante do Curso de Aperfeiçoamento de juízes vitalícios da Escola Paulista da Magistratura, palestrante de aulas inaugurais dos cursos de formação de formadores da Escola Paulista da Magistratura, coordenador da área de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura.

O congressista possui grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, crimes ambientais, meio ambiente, crime ambiental e direito penal ambiental. Também é autor de várias obras de Direito Ambiental, tais como “Crimes Ambientais: Jurisprudência Organizada”, “Ilícito Penal Ambiental e reparação do Dano”, “Crimes contra a Natureza”.

-Macapá, 17 de setembro de 2013-

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