O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara da Infância de Santana promove workshop sobre aspectos do combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil no dia 18 de maio

 WORKSHOP_ASPECTOS_LEGAIS_-_MAIO_LARANJA_porepara_dia_18.pngNesta quarta-feira, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Vara da Infância e da Juventude de Santana, em parceria com o Ministério Público do Estado (MP-AP) e a Defensoria Pública, promove o workshop “Aspectos Legais e Psicossociais no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O evento será realizado no Auditório do Fórum de Santana, das 8 às 12 horas, e será ministrado pela defensora pública Rebeca Ramos e pela promotora de Justiça Fábia Regina.

 

O workshop tem como público-alvo os colaboradores que atuam na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, Conselho Tutelar, escolas, Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (CAPSI), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), hospitais e UBSs.

 

O encontro abordará, ente outro tópicos: a garantia de direitos infantojuvenis segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a escuta especializada; o perfil da vítima e do agressor; e aspectos da apuração criminal nos casos de abuso sexual infantojuvenil.

 

Segundo a psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Santana, Marciene Lobato, ações como esta são importantes para fomentar a discussão sobre o tema e criar de espaços de prevenção contra esse tipo de violência, seja com a família, com professores (na escola) ou no convívio com outras crianças e adolescentes. “Além de instrumentalizar os agentes da rede de proteção a respeito desta temática, reforçamos cada vez mais a continuidade da garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, afirma.

 

Essa ação integra a campanha “Maio Laranja – Viva Sem Violência! Proteja-se!”, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, que Combate o Abuso e a Exploração infantojuvenil

 Maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, determinado oficialmente pela Lei 9.970/2000, faz alusão à memória da menina Araceli Crespo, de oito anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.

 

- Macapá, 17 de maio de 2022 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: João Paulo Gonçalves

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD