O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Povos indígenas da aldeia Curipi recebem equipe do TJAP na segunda edição da Campanha Maio Laranja

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Os povos indígenas da aldeia do Curipi, localizada a 46 quilômetros da sede do município de Oiapoque, receberam, na tarde da última sexta-feira (13), a Campanha “Maio Laranja – Viva Sem Violência! Proteja-se!”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amapá. A jornada está em sua segunda edição este ano e pretende conscientizar mais pessoas para atuarem juntamente com as redes de proteção para que o crime de abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes não seja mais cometido.

 

aldeiacuripimaiolaranjaaaa_18.jpgO titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, juiz Roberval Pacheco acompanhado de servidores do Judiciário, apresentou a Campanha “Maio Laranja” aos povos indígenas de etnia Karipuna. A equipe do Judiciário foi recebida pelo Cacique da Aldeia, Edimilson dos Santos Oliveira, que mostrou claramente a satisfação em ter a Justiça mais próxima dos povos indígenas.

 

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“Trazer esse debate para a nossa comunidade é fundamental. Cada um de nós está aqui para trabalhar de forma coletiva para que essa situação não aconteça, pois crimes como esses não acontecem dentro de nossa aldeia”, garantiu o cacique. “Muito importante contar com a Justiça perto de nós. Quanto aos que não estão presentes aqui, iremos repassar as informações para que todos nós sejamos multiplicadores”, prometeu o Edimilson Oliveira.

 

aldeiacuripimaiolaranjaaaa_36.JPG“Hoje como liderança, não vivenciamos esse tipo de crime, queremos que nossa comunidade mantenha um bom exemplo que sempre teve porque trabalhamos de forma conjunta”, concluiu o cacique Karipuna.

 

O juiz Roberval Pacheco, da 1ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, afirmou que a campanha é fundamental para que essa violência contra as crianças e adolescentes não aconteça. “Viemos até aqui para apresentar a Maio Laranja, mas verificar que crimes de exploração sexual e abuso infantojuvenil não acontecem nessa aldeia nos deixa muito felizes”, relatou.

 

“Mas vamos levar até a Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas do Tribunal outros problemas relatados pelo cacique, como o alcoolismo e o aprendizado das crianças que estão com dificuldade na aldeia”, enfatizou o magistrado.

 

aldeiacuripimaiolaranjaaaa_6.JPGPara Leandra Ramos Oliveira, que é filha do cacique e professora na comunidade, a campanha é excelente. “É a primeira vez que vejo esse tipo de trabalho aqui, às vezes não temos orientação nenhuma e agora saberemos como resguardar e proteger nossas crianças e jovens”, frisou.

 

Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas

Criada pela Resolução nº 1500/2021-TJAP, a Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Amapá tem como coordenador o desembargador Adão Carvalho. A finalidade do órgão é trazer a comunidade indígena para mais perto do Poder Judiciário e preparar os servidores para melhor atender essa população.

Etnia Karipuna

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Os Karipuna fazem parte do complexo de povos indígenas da região do baixo rio Oiapoque, que estão inseridos em redes amplas de intercâmbio, que englobam famílias indígenas ou não-indígenas estabelecidas em aldeias e cidades vizinhas, no Brasil e na Guiana Francesa. A Aldeia Curipi tem origem do nome do Rio Curipi.

 

 

 - Macapá, 16 de maio de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro/Oiapoque 

Fotos: Maurício Gasparini 

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