O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça, cidadania e solidariedade marcaram os cinco dias de atendimento do Programa Conciliação Itinerante em Itaubal do Piririm

Juraci_Itaubal_-_Copia.JPGJuraci Marques dos Reis (75) anos, moradora no município há mais de 30 anos, trouxe todos os comprovantes de energia desde o ano de 2012 até os meses atuais para comprovar o pagamento mensal dos talões, depois de ser notificada pela CEA Equatorial para negociar a dívida de R$ 1.119,30. Confirmada a existência do débito, a consumidora conseguiu uma solução acessível. “Fui recebida com tanto carinho e atenção pela equipe da Justiça que até saí feliz daqui e com minha conta negociada em parcelas que posso pagar”, declarou a moradora.

Reconhecimento_Paternidade_2_-_Copia.JPGO casal de pescadores Lucicleia da Silva Macedo (37 anos) e Jaco Barcellar Rodrigues (44 anos) morava em acesso difícil em área ribeirinha. Após separação de dois anos, eles voltaram a viver juntos e, há oito meses morando em Itaubal, souberam da ação Itinerante e procuraram a equipe. O objetivo era reconhecer e averbar a paternidade na certidão de nascimento da filha de 14 anos, que agora levará o sobrenome do pai.

 

“Desde os seis anos de idade que minha filha cobrava o sobrenome do pai. Eu me sentia culpada, devido à separação, mas reatamos o relacionamento e viemos aqui na ação da Justiça e deu tudo certo”, afirmou Lucicleia. “O mutirão realizou essa grande vontade de minha filha de ter em seu nome o meu sobrenome, estou feliz por isso”, disse Jaco.

 

O sorriso no rosto de Maria Luíza Macedo Barcellar revelou a realização do sonho. “É uma grande felicidade, sempre esperei por esse momento. Eu me sentia triste com tudo isso, mas hoje estou feliz com meu novo nome, que leva o sobrenome do meu pai”, ressaltou a adolescente.  

     

Acordo_pai_e_filhos_2.JPGO desentendimento na casa do pescador Raimundo do Carmo Costa Macedo (50 anos), morador de Itaubal em uma casa com mais seis filhas, genros e um filho, parou na Justiça, devido os filhos não quererem ajudar o pai a pagar a conta de energia elétrica, que atualmente estava no valor de mil reais. “Utilizamos as técnicas do Círculo Restaurativo para alcançarmos o fechamento da audiência e deu certo, todos entraram num acordo”, celebrou Nilce Ferreira, supervisora do Programa de Conciliação Itinerária.

 

 

 

IMG_8344.JPG A falta de energia elétrica, internet e trechos precários que dão acesso a Itaubal do Piririm não impediram que a Justiça do Amapá levasse a equipe do Programa Conciliação Itinerante à população da região. Com atendimentos realizados de 09 a 13 de maio, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h, a equipe teve sua dedicação posta à prova quando contou até com o uso da máquina de datilografia encontrada em um armário do posto por falta de energia elétrica.        

 

“Toda equipe se dedicou ao máximo para fazermos os atendimentos aquelas pessoas que vieram inclusive de lugares distantes de Itaubal. Nossa felicidade é ver no rosto de cada cidadão a satisfação de um problema resolvido, onde a paz sempre reina, depois de um bom diálogo”, ressaltou Nilce.

 

Reconhecimento_Paternidade_1.JPGCom o término do grande mutirão de conciliação, foram realizados diariamente uma média de quarenta atendimentos aos consumidores com débito junto à CEA Equatorial e a companhia elétrica. Os acordos foram feitos com uma entrada de 10% da dívida mais 60 parcelas – sem juros, multa ou correção monetária. Além dessa ação concentrada, o mutirão também realizou conciliações de outros tipos de conflitos. Ao total foram 425 atendimentos.   

 

 - Macapá, 16 de maio de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Ivaldo Sousa

Fotos: Paulo Cesar de Souza Gonçalves

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