O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Pacificação: conflitos familiares são solucionados em audiências de conciliação e mudam a vida de moradores do município de Itaubal

abrir_a_materia-_1_paragrafo.jpgO Programa Conciliação Itinerante, que tem equipe presente no município de Itaubal do Piririm desde a última segunda-feira (09), tem ajudado a mudar a vida de moradores e criar novas histórias. Por meio de diálogos e entendimentos moderados pelos conciliadores, a Justiça do Amapá vem solucionando questões processuais e pré-processuais nas áreas de família e cível.

 

2_paragrafo_da_materia.jpgExemplo disso é a história de Aldina Rodrigues Lima e Antônio Viana Barbosa da Silva. Eles viveram um relacionamento de 10 anos e tiveram dois filhos. Após dois anos separados, procuraram a Conciliação Itinerante em busca de um acordo de pensão alimentícia. 

 

Aldina.jpg“Estou desempregado e faço bicos, mesmo assim quero contribuir, mesmo que com poucos recursos, com a educação, alimentação e lazer dos meus filhos”, disse o pai emocionado. “Agradeço a Justiça por nos ajudar a resolver essa questão”, declarou Aldina. 

 

Junior_Lacerda.jpgE as histórias de retomadas de paz e convivência entre familiares por meio da conciliação itinerante continuam com o caso de Júnior Lacerda Pereira, 23 anos. Ele buscou o reconhecimento voluntário da paternidade de seu filho depois de dois anos de separação da ex-mulher. “Estou feliz por ter reconhecido meu filho e ter o direito de ficar mais perto dele. Apesar de meu casamento não ter dado certo, quero acompanhar o crescimento da criança”, explicou Júnior.  

 

Durante as conciliações, as palavras de carinho, conforto e respeito aos sentimentos, muitas vezes magoados de quem procura a Justiça, acabam aproximando e reativando os laços que foram quebrados pelas circunstâncias da vida. Como foi o caso de Cleonice Pinheiro Trindade, 33 anos. Casada com Ezequiel Marques Nery há mais de quatro anos, com ele tive três filhos, de 11, 7 e 6 anos. 

 

Cleonice.jpgComo a convivência entre o casal não tinha mais como prosseguir, eles separaram e buscaram a Justiça. A conciliação foi realizada por meio de videconferência, pois Ezequiel estava em localidade mais distante do centro de Itaubal e Cleonice no Posto Avançado do referido município. “Depois de muita conversa nos entendemos. Agora ele vai pagar todo mês a pensão alimentícia e ajudar no material escolar dos nossos filhos. Sendo que, no mês de julho, ele vai ficar com as crianças que precisam da presença do pai”, disse Cleonice.   

 

Conciliação

 

A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos. O objetivo é prestar auxílio a qualquer cidadão na tentativa de solucionar um problema, sem a necessidade de uma decisão judicial. O conciliador ou mediador, pessoa capacitada para a função, ajuda os envolvidos na demanda a encontrarem uma solução juntos, dentro da lei.

 

Além da conciliação e da mediação, o programa Conciliação Itinerante também realiza atendimentos de orientação dos usuários por meio de serviços como a consulta a andamento processual e encaminhamento para emissão e retificação de registros de nascimento, casamento e óbito. 

 

Nesta terça-feira, 10 de maio, foram realizadas 30 audiências entre conciliações judiciais e extrajudiciais.      

 

- Macapá, 11 de maio de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Ivaldo Sousa

Fotos: Paulo Cesar de Souza Gonçalves

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