O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Palestra sobre a aplicação da Lei da Escuta Protegida integra programação do Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Rede Abraça-me

PALESTRAESCUTAPROTEGIDAAA_1.jpgEm referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Exploração Sexual (Rede Abraça-me) realizará uma LIVE, a partir das 19 horas. O juiz Ailton Marcelo, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, participará da programação com palestra sobre a aplicação da Lei Henry Borel e da Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta Protegida. A LIVE será transmitida na fanpage da Rede Abraça-me no Facebook (https://www.facebook.com/redeabracame/).

Abaixo, confira o restante da programação do dia 18/05: 

  • 19h15 – Abertura e Palestra o Perfil do abusador e as ações da Polícia Civil no enfrentamento desse crime, ministrada delegado Ronaldo Entringe, titular da Delegacia Especializada na Investigação de Atos Infracionais (DEIAI);
  • 19h25 - Palestra “Atendimentos realizados no Conselho Tutelar da Zona Sul, ministrada pela presidente do Conselho, Welma Medeiros;
  • 19h35 - Palestra “Atendimentos realizados no Conselho Tutelar da Zona Norte, ministrada por Regiane Cunha da Silva, representando este Conselho;
  • 19h45 - Palestra “Atendimentos realizados no Conselho Tutelar da Zona Oeste, ministrada por Mara de Oliveira, representando este Conselho;
  • 19h55 - Palestra sobre o Instituto Liberta, vinculado à Central Única das Favelas (CUFA), ministrada por Alzira Nogueira, coordenadora de projetos da CUFA-AP.

No sábado (14), das 15h30 às 18 horas, a Rede Abraça-me também realizará uma BLITZ na Praça próxima ao Forte de São José, na Avenida Beira Rio. Os parceiros – SIMS, MP-AP, HCA/PAI, Conselho Tutelar (Sul, Norte e Oeste), Faculdades de Psicologia, entre outros – farão abordagem e distribuição de panfletos de divulgação do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  

- Macapá, 13 de maio de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação do TJAP

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