Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá realiza audiências concentradas em lares de acolhimento

Para dar início ao calendário 2022 de audiências concentradas de reavaliação periódica de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, o Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área Cível e Administrativa esteve nas casas de acolhimento Ciã Katuá e Marluza Araújo, nos dias 27 e 28 de abril. Sob a condução da juíza Stella Simonne Ramos, foram realizadas 42 audiências, 29 delas no Lar Ciã Katuá (crianças) e 14 reavaliações, no Casa Lar Marluza Araújo (adolescentes). A ação prossegue até a próxima segunda-feira (2 de maio), com seis audiências, na Casa da Hospitalidade.

“Quando visitamos as casas de acolhimento podemos verificar se estão de acordo com as normas do Estatuto da Criança para garantir a segurança e as boas condições de convívio aos acolhidos”, pontuou a juíza Stella Simonne Ramos.

De acordo com a assessoria jurídica do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área Cível e Administrativa, representada nas audiências pelas assessoras Cyranette Ribeiro e Kátia Sabrina Souza, ao realizar as audiências dentro dos estabelecimentos, permite também o acompanhamento das condições do local e serviços técnicos.

Acolhimento Institucional

O acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica no seio familiar e impossibilidade de colocação em família acolhedora. Assim, o acolhimento tem como objetivo a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias.

Audiências concentradas

Conforme orienta o provimento 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas vezes por ano os juízes da infância devem fazer audiências concentradas junto a todas as entidades de acolhimento infantojuvenil em situação de vulnerabilidade social, mantendo-se as reavaliações periódicas trimestrais.

- Macapá, 29 de abril de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto e fotos: Maurício Gasparini

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Criado: Sexta, 29 Abril 2022 13:08