O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá abre sua 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação nesta segunda-feira (02)

preparasemancombateassediooo_1.jpgPara fortalecer iniciativas de combate ao assédio e ações para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Amapá dá início à 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação nesta próxima segunda-feira (02/05), com um bate-papo ao vivo no Programa Justiça no Ar, às 10 horas. Os membros da Comissão do TJAP integrarão uma roda de conversa sobre o papel da comissão e a importância desta missão. A semana segue com uma campanha de comunicação interna, além do lançamento de uma cartilha educativa.

Motivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação de uma semana dedicada ao tema Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e à Discriminação busca ampliar as campanhas internas nos tribunais, colocando em destaque o tema.

As práticas de assédio e discriminação são formas de violência psicológica que afetam a vida do trabalhador, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, podendo ocasionar graves danos à saúde física e mental, inclusive a morte, constituindo risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho. Segundo dados da pesquisa realizada pelo CNJ, 40% das pessoas entrevistadas desconheciam ações de prevenção realizadas por seu tribunal e 18,7% afirmaram que seu tribunal não adotava qualquer medida preventiva.

 

Sobre a Comissão

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio sexual do Tribunal de Justiça do Amapá foi instituída em julho/2021, em respeito à Resolução 351, de 28 de outubro de 2020, do CNJ.

Ela é constituída por magistrados, serventuários, colaboradores terceirizados e membros do Ministério Público do Amapá, da Defensoria Pública do Estado e da OAB-AP, tendo como presidente o juiz Normandes Sousa.

A atuação da Comissão visa promover ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio ou o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário e da magistratura.

 

- Macapá, 29 de abril de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social com informações do CNJ

Arte: Carol Chaves

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