O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissariado da Infância e Juventude de Macapá autua estabelecimentos comerciais por presença indevida de adolescentes

comissariadoinfanciaejuventude_1.jpgNo último sábado (16), o Comissariado da Infância e Juventude de Macapá autuou três estabelecimentos comerciais por presença indevida de adolescentes durante fiscalização realizada em parceria com o Batalhão Ambiental. Além das autuações, sete adolescentes foram encaminhados ao Conselho Tutelar. 

Denominada “Operação Força Verde”, a ação buscou coibir a perturbação de sossego, ocasionada pelo som alto e fiscalizar a documentação dos estabelecimentos comerciais. A equipe do Comissariado acompanhou o Batalhão ambiental na operação, e durante as ações, foi constatado que alguns locais estavam permitindo a entrada e permanência de adolescentes desacompanhados dos responsáveis. 

“Os locais onde foram encontrados adolescentes foram autuados pelo Juizado e aberto processo, com direito a ampla defesa. Já os adolescentes foram encaminhados ao Conselho Tutelar para que os pais fossem responsabilizados”, explicou Virgílio Vieira, servidor do Comissariado da Infância e Juventude. 

Dos estabelecimentos autuados, dois estão localizados na Zona Sul e um na Zona Norte de Macapá. 

 

- Macapá, 18 de abril de 2022  -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Eloísa Silva

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