O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana reforça ritmo processual com realização de júris e audiências

jurimarinasantanacasos_1.JPG“Devido às fases mais agudas da pandemia, tivemos uma demanda reprimida na unidade, e isso requer de toda nossa equipe, e dos demais atores processuais, um empenho ainda maior para colocar tudo em dia”, afirmou a juíza Marina Lorena, titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana. Para o mês de abril, a unidade realizará cinco sessões plenárias do Júri Popular e outras 28 audiências de instrução e julgamento.

Na segunda-feira (12), dando sequência à pauta de julgamentos, a unidade levou ao banco dos réus um acusado por tentativa de homicídio. Segundo a denúncia, em outubro de 2017, o réu R.F.D tentou matar a vítima I.D.F, após o mesmo se recusar a emprestar uma bicicleta ao acusado.



Conforme a apuração policial, a vítima estava em sua residência, durante uma comemoração de aniversário quando foi surpreendido pelo agressor, que estava em posse de uma arma branca, tipo faca.

Próxima Sessão Plenária

 

A unidade volta a realizar sessões de Tribunal do Júri na segunda-feira, dia 18 de abril. Na ocasião, será submetido ao Conselho de Sentença um acusado pelo homicídio de Cleiton Costa de Abreu. 

 

Conforme a peça acusatória do Ministério Público estadual, o acusado teria desferido golpes na vítima, utilizando uma chave de fenda e uma faca, o que resultou na morte de Cleiton. Em depoimento, o réu confessou a autoria do crime alegando que em desentendimento anterior a vítima teria o chamado, entre outras coisas, de “X9”. 

 

- Macapá, 18 de abril de 2022 -

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