Feriado da Semana Santa: Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão

O Poder Judiciário do Amapá funcionará em Regime de Plantão Ordinário durante os dias 13, 14 e 15 de abril (quarta, quinta e sexta-feira), período correspondente ao Feriado da Semana Santa. A medida consta no Regimento Interno do TJAP (o Artigo nº 88, parágrafo único, inciso II da Resolução nº 006/2003 – TJAP) e na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os prazos processuais e administrativos que vencerem durante o feriado serão prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira, 18. A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada aqui.

- Macapá, 12 de março de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social

Arte: Amanda Diniz

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Criado: Terça, 12 Abril 2022 15:25