Comarca de Pedra Branca do Amapari retoma júris populares com resultados de absolvição e condenação

Os dois júris populares na Vara Única de Competência Geral de Pedra Branca do Amapari realizados nesta semana, nos dias 5 e 7 de abril, marcaram o retorno dos julgamentos do Tribunal do Júri no Poder Judiciário no município. As sessões, realizadas de forma híbrida, foram retomadas pela titular da vara, juíza Fabiana da Silva Oliveira.

Os casos

De acordo com os autos do processo nº 0000833-23.2020.8.03.0013, na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), o réu I.N.R. teria praticado o crime de homicídio qualificado, mas foi absolvido por maioria dos votos da acusação pelo Conselho de Sentença na primeira sessão plenária, ocorrida nesta terça-feira (05).

Na segunda sessão plenária, esta realizada quinta-feira (07), foi a vez da Ação Penal nº 0000538-20.2019.8.03.0013, por meio da qual o MP-AP denunciou E.S.P. por tentar matar E.S.S. em via pública no município de Pedra Branca do Amapari. Na ocasião, conforme os autos, o réu, munido com arma branca, desferiu golpe contra a vítima, só não consumando o intento homicida por circunstâncias alheias à sua vontade.

Por maioria dos votos, e o réu E.S.P. foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e pelo recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima, além do crime de falsa identidade, em 20 anos de reclusão. No julgamento, tanto réu quanto vítima estiveram ausentes.

Tribunal do Júri

Com competência para julgar os crimes intencionais contra a vida, o Tribunal do Júri é composto por um juiz, que preside a sessão, e um conselho de sentença formado por jurados e juradas.

Os próximos julgamentos acontecerão no início do mês de maio no município de Serra do Navio.

- Macapá, 11 de Abril de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Segunda, 11 Abril 2022 07:00