O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

CNJ promove Seminário Dosimetria no Direito Comparado no dia 20 de abril

CNJSEMINARIO20ABRIL.pngO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 20 de abril, o Seminário “Dosimetria no Direito Comparado”. O evento ocorre das 9h30 às 12h de forma híbrida, sendo sediado no Plenário do CNJ e também transmitido pelo canal oficial do órgão pelo YouTube. O público alvo do evento são magistrados, servidores do Poder Judiciário e operadores de direito em geral. As inscrições podem ser realizadas por meio do site https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-dosimetria-no-direito-comparado.


Segue a programação:


09h30 | ABERTURA

•    Ministro Luiz Fux – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça


  •  Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura – Corregedora Nacional de Justiça e Coordenadora do GT Dosimetria

    10h00 | PAINEL: DOSIMETRIA NO DIREITO COMPARADO

    •    Presidente de mesa: Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do GT Dosimetria

    10h00 | DOSIMETRIA NOS ESTADOS UNIDOS (COMMON LAW)

    •    Jonathan J. Wroblewski – Professor da Harvard Law School e Diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice. Professor Jonathan ingressou em 1994 na Comissão de Sentenças dos Estados Unidos, atuando como Vice-Conselheiro-Geral e depois Diretor de Assuntos Legislativos.

    10h30 | DOSIMETRIA NA ITÁLIA (CIVIL LAW)

  •  Galileo D’Agostino – Magistrado italiano exercendo as funções de Conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal. Vice-Secretário-Geral da União Internacional de Magistrados. Atuou como magistrado de ligação com o Reino de Espanha e como Diretor do Gabinete (escritório) do Contencioso Internacional do Ministério da Justiça italiano.

    11h00 | DIÁLOGO

  •  Desembargadora Katia Amaral Jangutta
    – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

  •  Juiz Anderson de Paiva Gabriel
    – Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (TJRJ)

  •  Juiz Etiene Coelho Martins
    – Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal (TRF3)

  •  Juíza Flavia da Costa Viana
    – Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TJPR)

    11h30 | ENCERRAMENTO

  •  Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
    – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do GT Dosimetria

  •  Juiz Valter Shuenquener
    – Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça

 

Fonte: CNJ

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD