Em Sessão Administrativa, Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá aprova resolução que cria a Comissão de Direitos Humanos

O Pleno Administrativo aprovou, na quarta-feira (06) e por unanimidade, a Resolução que dispõe sobre a criação da Comissão de Garantia de Direitos Humanos, que terá como coordenador o desembargador Adão Carvalho. A norma altera a Resolução 1500/2021, que já criava a Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, e incluiu a criação da Comissão Especial de Igualdade e Combate à Discriminação no Âmbito da Justiça do Amapá. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO)

De acordo com o desembargador-presidente Rommel Araújo, “preferimos alterar a resolução ao invés de criar uma nova para manter o número 1500, ano do descobrimento do Brasil e muito propício para refletirmos e agirmos na garantia dos direitos dos povos indígenas”. 

“Já temos uma resolução que trata da Comissão de Proteção e Garantia dos Povos Indígenas, sob a coordenação do desembargador Adão Carvalho, e precisávamos adequar e preparar essa comissão que trata do combate à discriminação e da promoção dos direitos humanos”, relatou o desembargador-presidente. “Mas então nos ocorreu centralizar as comissões, pois a atuação de uma coordenação está bem próxima à atuação da outra”, explicou o desembargador-presidente. 

“Vejo presente na atuação do desembargador Adão uma atitude discreta, e assim é necessário, de não priorizar a exposição do trabalho da comissão como uma atuação pessoal, enquanto magistrado, mas como um trabalho da Justiça do Amapá”, observou o presidente do TJAP. “Essa preocupação, no sentido de despersonalizar, é uma constante em seu trabalho, como já pude testemunhar, e isso é fundamental para que a Justiça atue com base na impessoalidade e igualdade de todos”, concluiu. 

O desembargador aceitou a indicação, afirmando ser “uma honra servir o Poder Judiciário do Amapá em mais esta missão”. A corte, unânime, aprovou a minuta de resolução.

- Macapá, 07 de abril de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: João Magnus
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Criado: Sexta, 08 Abril 2022 08:31