O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Câmara Única do TJAP julga processos relacionados à ação de indenização por danos morais de acidente de trânsito nesta terça-feira (05)

ef2er2er2e.jpgOs desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se reunirão, na manhã desta terça-feira (05), para a realização da 1271ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 21 processos em pauta. Um dos destaques do dia será à ação de Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito. A Sessão será realizada a partir de 8 horas, de forma híbrida, e poderá ser acompanhada no canal do TJAP no YouTube. (ACESSE A PAUTA AQUI).

Processo

De acordo com os autos do processo de (nº 0052799-37.2015.8.03.0001), de 2015, a requerente pede indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito pretendendo a reparação de danos materiais, morais e estéticos, sofridos em razão e acidente de trânsito que teria sido provocado por veículo conduzido pelo primeiro réu, de propriedade do segundo réu. 

O autor afirma que, no dia 13/02/2015, por volta de 01h20min da madrugada, seguia dirigindo sua motocicleta, juntamente com sua companheira, quando no cruzamento com a Av. Anhanguera foi atingido por um ônibus branco. 

O requerente narra que em decorrência do choque, sofreu diversos ferimentos graves e foi levado ao Hospital de Emergência. Já sua companheira veio a óbito no local do acidente, tendo sido acionada a Polícia Técnico Científica (Politec) para realização de perícia, cujo laudo concluiu que a culpa pelo acidente foi do condutor do ônibus. 

 

- Macapá, 04 de Abril de 2022 - 


Assessoria de Comunicação do TJAP

Texto: Lilian Monteiro

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