Corregedoria reúne consultor e juízes substitutos para debater controle estatístico de produtividade e lotação de unidades judiciais

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP realizou, na manhã de sexta-feira (1º de abril), uma reunião de apresentação do consultor Erick Silva de Andrade, da consultoria Pro Valore, e juízes substitutos do Amapá. Conduzido pelo juiz Auxiliar da Corregedoria, magistrado André Gonçalves, o encontro teve como objetivo, além da apresentação, demonstrar a necessidade de captar, por parte dos magistrados, características gerais e específicas de cada unidade em que exerceram suas atividades para aprimorar controle de produtividade e lotação de pessoal.

Esta primeira reunião contou com a participação dos juízes e juízas substitutos: Luciana Camargo, Mayra Brandão, Moisés Diniz e Diogo Sobral. Nas próximas semanas outros magistrados serão convidados a contribuir para este trabalho. Também participou do encontro desta sexta a servidora Tayanny Negrão, da Assessoria de Planejamento.

De acordo com o consultor Erick Andrade, para efeito de estatísticas, cumprimento da Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) – referente à Resolução nº 219/2016 – e premiações, o Conselho Nacional de Justiça recebe e contabiliza processos julgados e arquivados, por exemplo, mas que isso pode não refletir plenamente a realidade específica daquela unidade. “Em incidentes criminais, por exemplo, no qual prisão preventiva, termos circunstanciados nos juizados especiais, embargos declaratórios não contam para a regra geral, mas geram trabalho”, observou.

O trabalho que ele realizará no TJAP consiste em auxiliar na criação de regras de compensação e multiplicadores para permitir uma leitura mais precisa da realidade de cada unidade judicial em seus indicadores. “Em algumas áreas de crime organizado, por exemplo, às vezes temos uma unidade com apenas 200 processos em um ano, mas por vezes temos 50 a 70 réus em um único processo”, exemplificou Erick Andrade.

Segundo o consultor, para o CNJ ainda é um único processo, mas para melhorar a compreensão desta realidade “criamos o Índice de Compensação por Número de Partes, inclusive já pedi ao Departamento de Sistemas (DESIS) para me encaminhar um relatório com todos os processos do tribunal com mais de cinco partes, para termos a ideia dessa demanda”.

Erick Barbosa acrescentou que situação semelhante acontece com juízes que acumulam competências, que por vezes são demandas muito distintas e precisam que a equipe se divida, como um caso que vi de um juiz que trabalha tanto com Crimes Ambientais quanto com Auditoria Militar. “Somente com o apoio de todos os magistrados podemos compreender melhor a realidade de cada unidade”, concluiu o consultor da Pro Valore, Erick Andrade.

- Macapá, 04 de abril de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Clarice Dantas

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