O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conciliação Itinerante: Justiça do Amapá soluciona conflitos e muda a história de moradores do município de Cutias do Araguari

Adryelle_Sarmento.jpgEntre as histórias de vida tocadas e mudadas pelo Programa Conciliação Itinerante, que está no município de Cutias do Araguari desde segunda-feira (28), ajudando a população a solucionar questões processuais e pré-processuais nas áreas de família e cível de forma gratuita, está o caso de Adryelle Sarmento, 22 anos, que buscou o reconhecimento da paternidade de seu filho.

Adryelle_Sarmento_2.jpgNão tinha dado certo fazermos esse reconhecimento ainda, mas aproveitei que a Conciliação Itinerante está em Cutias e deu certo. Não é pela pensão que busquei esse registro paterno, é porque sei que meu filho precisa ter a presença do pai na sua vida”, explicou Adryelle.

 

Com a conciliação, o pequeno A. S., que tem dois anos, terá um novo registro de nascimento, agora com nome do pai Raimundo Ferreira. Além do novo nome no documento, também foi definido um valor da pensão alimentícia, que todo dia 27de cada mês será entregue à mãe.

 

Euzinete_Bentes_Cutias.jpgO atendimento foi iniciado por meio do Programa Pai Presente do TJAP, que existe desde 2010 e “é a possibilidade que a Justiça amapaense tem de disponibilizar, de forma gratuita e célere, a averbação voluntária de paternidade biológica e o restabelecimento dessa conexão, que é necessária em diversos sentidos, inclusive no documental", explicou a supervisora do Programa Pai Presente, Euzinete Bentes.

 

Divórcio x Família

 

adenilsom_e_eliza.jpgO casal Adenilson da Silva Brito e Eliza Sarmento buscou um divórcio amigável durante a ação da Conciliação Itinerante, nesta terça-feira (29). Casados por mais de 20 anos e separados há quase três, ambos já têm outros relacionamentos, mas deixaram claro que a família que construíram não acabará com o divórcio, permanecerá e será o alicerce para vida toda.

 

“Eu quero só agradecer à Eliza, minha ex-companheira, que me deu o meu bem mais precioso que é a minha família, minhas cinco filhas”, registrou Adenilson. “Nosso relacionamento acabou, mas o que construímos não, e esse laço será eterno: a minha família”, concluiu.

 

Reencontros

 

Cleudiane_Bernarda.jpgCleudiane Bernarda da Silva, 37 anos, estava há mais de um ano sem ver a mãe, Maria Creuza Bernarda da Silva, pois seu irmão não permitia a visita. Cleudiane procurou o Posto avançado de Cutias e, por meio da conciliação, essa a saudade apertada foi apaziguada com um abraço que a filha deu em sua mãe, após a Van da Conciliação Itinerante estacionar em frente à casa e proporcionar esse reencontro.

 

“Estava com muita saudade, entrei e fui correndo abraçar minha mãe. Abracei e cheirei minha mãezinha, hoje estou muito feliz por ter esse direito garantido. Minha mãe é pessoa que mais amo nesse mundo eespero visitá-la mais vezes”, comemorou emocionada Cleudiane Bernarda.

 

Da mesma forma, diversas questões das famílias e da comunidade de Cutias do Araguari têm sido resolvidas. A decisão encerra o processo, mas só a conciliação encerra o conflito.

 

Conciliação

A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos. O objetivo é prestar auxílio a qualquer cidadão na tentativa de solução de um problema, sem a necessidade de uma decisão judicial. O conciliador ou mediador, pessoa capacitada para a função, ajuda os envolvidos na demanda a encontrarem uma solução juntos, dentro da lei.

 

Além da conciliação e da mediação, o programa Conciliação Itinerante também realiza atendimentos de orientação dos usuários por meio de serviços como a consulta a andamento processual e encaminhamento para emissão e retificação de registros de nascimento, casamento e óbito.

 

 

- Macapá, 30 de março de 2022-

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro/ Cutias do Araguari

Fotos: Flávio Lacerda

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