O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara Única da Comarca de Porto Grande realiza primeiros julgamentos do Tribunal do Júri de 2022

WhatsApp_Image_2022-03-23_at_10.58.59_1.jpegA Vara Única da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, iniciou mais um ano de julgamento do Tribunal de Júri. Realizada nesta quarta-feira (23), a primeira sessão de 2022 levou ao banco dos réus D.S.C e J.V.B.S, acusados de homicídio. O caso em questão é referente ao processo 0000407-17.2020.8.03.0011. Os dois foram  foram julgados culpados, recebendo as penas de 18 anos, 6 meses e 25 dias e 10 anos e 26 dias, respectivamente. Ambos irão cumprir as penas em regime fechado.

 

WhatsApp_Image_2022-03-23_at_10.58.59_1_1.jpegConsta nos autos, que no dia 02 de fevereiro de 2020, no bairro Área VI, no município de Porto Grande, o primeiro acusado, com a ajuda consciente do segundo, com manifesta intenção de matar e munido de arma de fogo, disparou diversos tiros na vítima Cleyton de Oliveira do Carmo (Tato), causando-lhe a morte. Segundo a acusação, o crime ocorreu quando a vítima, indagada por um dos réus, anunciou que sairia da facção que ambos faziam parte, para se juntar a outra.

 

De acordo com a juíza Marcella Peixoto, a unidade judicial pretende finalizar todos os processos que aguardam julgamento ainda no primeiro semestre. “Planejamos realizar todas as sessões plenárias que aguardam julgamento desde o início da pandemia e garantir uma prestação jurisdicional mais eficiente”, explicou.

 

Adepta das ferramentas tecnológicas, a magistrada ressalta as contribuições que os recursos virtuais promovem no Tribunal do júri. “As audiências de videoconferência colaboram com a agilidade na primeira fase dos julgamentos dos processos, quando são realizadas as audiências de instrução, feito na presença do juiz, promotor e advogado de defesa, favorecendo a participação de todos”, concluiu.

 

- Macapá, 24 de março de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Eloísa Silva

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

 

 

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD