O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Esperança de um lar: Audiências Concentradas da Vara da Infância de Santana reavaliam situação de crianças e adolescentes em acolhimento

audienciaconcentradasantana.JPGEntre os processos analisados na Casa da Hospitalidade, nesta segunda-feira (21), estava o de um menino de 10 anos, que chegou ao Brasil refugiado do Haiti e precisou ser acolhido pela instituição, após denúncias de maus tratos. Durante a conversa com a juíza, a coordenadora da instituição, Lene Pacheco, contou uma situação comovente que passou com o menino. “Um dia, eles estavam brincando de Banco Imobiliário (jogo de tabuleiro que simula o mercado financeiro), e as crianças começaram a comemorar que ele tinha ganhado todo o dinheiro do jogo, então, ele me chamou e falou ‘toma aqui meu dinheiro, quero que você compre uma família para mim’”, relatou a servidora, emocionada.

O pequeno, que aguarda ansioso por uma família e um novo lar, é fluente em três línguas e recebeu diversos elogios durante a conversa, que partiu da equipe que acompanha seu desenvolvimento.  “Ele é muito inteligente e tem um comportamento saudável que corresponde à idade dele. Quando chegou aqui, já tinha fluência no português, mas com o passar do tempo ele foi evoluindo cada vez mais, além de falar um pouco de francês e de crioulo haitiano – as línguas maternas dele”, elogiou a coordenadora. 

 

O novo ciclo de audiências concentradas, iniciado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana nas casas de acolhimento do município, teve início na sexta-feira (18) e segue até o dia 1° de abril, promovendo a reavaliação da situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

 

Conduzidas pela juíza Larissa Antunes, as sessões contaram com a presença do defensor público Eduardo dos Anjos e do promotor de justiça José Barreto.

 

audienciaconcentradasantana1.JPGDurante as avaliações, a magistrada ouviu atentamente cada criança, assim como as equipes que realizam o acompanhamento do público infantojuvenil.    

“Com essas avaliações, que realizamos de três em três meses, conseguimos analisar a situação de cada criança, com um acompanhamento contínuo, e decidir o melhor cenário para elas, seja o acolhimento, a volta para as famílias ou uma família substituta, nos processos em que há pedido de adoção”, explicou a juíza Larissa Antunes. 

 

O defensor público Eduardo dos Anjos evidenciou a importância das audiências concentradas dentro das instituições e defendeu que as audiências concentradas têm um papel muito importante nas instituições de acolhimento. “Antes, juízes, promotores e defensores analisavam as coisas de maneira muito formal, mas hoje, com as audiências concentradas em cada instituição, temos a oportunidade de fazer uma avaliação mais humanizada e entender a melhor maneira para atuar”, explicou o defensor.

O promotor de justiça José Barreto falou sobre a necessidade de verificar a situação das crianças e adolescentes presencialmente. “Eles são pessoas, não apenas números ou papéis de processo, e as audiências concentradas nos permitem essas vivências mais próximas", ressaltou.

 

- Macapá, 22 de março de 2022  -

 Texto: Eloisa Silva

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