O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça Itinerante: atendimentos têm início nesta segunda-feira (21) nas comunidades ribeirinhas do Distrito do Bailique

Jornada142_5.pngTeve início, nesta segunda-feira (21), a 142ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Com a participação de diversos parceiros, a iniciativa segue até o dia 25 de março com a oferta de serviços públicos e jurisdicionais à comunidade do Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá distante 180 km da capital.

Jornada142_3.pngDurante a Jornada, além das audiências judiciais e de conciliação realizadas pelo judiciário amapaense, a equipe do TJAP também atende o público com os programas Pai Presente, Aluno Conciliador e serviços psicossociais. Entre os parceiros, o Ministério Público realiza atendimentos em ações de alimentos e guarda compartilhada, recebimento de denúncias, etc.

Já a Receita Federal oferece serviços de emissão, alteração e atualização de Cadastro de Pessoa Física (CPF). Também são ofertados atendimentos para cadastro em programa sociais, serviços da Justiça do Trabalho, entre outros.

 

Jornada142_2.pngSegundo a juíza Laura Costeira, coordenadora do Programa Justiça Itinerante, este trabalho só é possível porque tem o apoio de todos os parceiros. “O Tribunal de Justiça sozinho não faria um serviço tão bonito e humano e essa ação só é realizada porque todos se dispõem a sair de suas casas para fazer esse trabalho”, garantiu. “Nosso objetivo, durante essa jornada, é levar cidadania para a população do Bailique”, destacou.

São parceiros da 142ª Jornada Fluvial: Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Receita Federal, Justiça do Trabalho (TRT-8), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Conselho Regional de Enfermagem (Coren/AP) e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Casa).

As ações de Justiça e cidadania acontecem na Vila Progresso (de 21 a 23 de março), Itamatatuba e Limão do Curuá (dia 24) e Ipixuna Miranda (dia 25 de março).

Documentário em TV Alemã

Jornada142_6.pngA edição 142ª da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante é objeto de documentário por uma equipe da TV Alemã que será exibido na França e Alemanha pelo canal de Televisão Arte –uma produção da produtora alemã MedienKontor.

O diretor do documentário, Manuel Fenn, está pela primeira vez no Brasil e escolheu o Amapá para registrar o trabalho itinerante fluvial da Justiça do Amapá e agradeceu a oportunidade de participar da 142ª edição. “Esse era um sonho antigo que estávamos tentando concretizar há dois anos, entretanto, por conta da pandemia, não foi possível”, ressaltou.

Fenn disse ainda que o objetivo do documentário é mostrar a paixão de todos os envolvidos em levar as comunidades distantes, serviços de cidadania e mostrar também o dia a dia da população do Bailique.

Compõe a equipe da TV Alemã: Manuel Fenn (diretor) Sophia Fenn (cinegrafista), Jaime Guijarro-Bustamante (operador de áudio) e Thamires Veloso (produtora e tradutora).

- Macapá, 21 de março de 2022  -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Fernanda Picanço
 Do Distrito do Arquipélago do Bailique
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