O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Revista Diretriz prorroga recebimento de artigos para a 2ª edição, a ser publicada em abril

ImagemChamadaDiretizAdia2aedicao.jpgMagistrados, servidores, operadores do Direito e outros agentes do Sistema de Justiça ganharam mais dois dias para enviar suas contribuições para a Revista Jurídica Diretriz - Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá. O novo prazo para entrega dos artigos é dia 17 de março (quinta-feira). Cada interessado poderá enviar mais de um artigo, mas somente poderá ser publicado um trabalho por autor em cada edição e os textos submetidos podem ser produzidos em coautoria até o limite de 03 (três) colaboradores.

Os critérios e condições norteadores da seleção de trabalhos foram publicados no Edital nº 001/2022-RJD-PQ/TJAP (no DJE nº 20, de 1º de fevereiro de 2022), que faz chamada pública e anuncia critérios para inscrição de artigos a serem publicados em sua 2ª edição. (ACESSE AQUI O EDITAL)

Lançada em Sessão Extraordinária e Solene em Comemoração aos 30 anos de Instalação Jurisdicional da Justiça do Amapá e Posse dos Juízes do Primeiro Concurso da Magistratura Amapaense, a Revista Diretriz é uma publicação semestral com perfil informativo e acadêmico-científico, sem perder seu papel como repositório periódico das principais decisões sobre precedentes qualificados do âmbito da Justiça do Amapá e dos tribunais superiores – STJ e STF.

- Macapá, 16 de março de 2022 -

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