O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Encerra nesta quarta-feira (16) o prazo para recurso do Concurso de criação de logotipo institucional do TJAP


arte.jpgEncerra nesta quarta-feira (16), o prazo para os candidatos inscritos no concurso para criação de logotipo e logomarca institucional do Tribunal de Justiça no Amapá (TJAP) entrar com recurso referente à inabilitação dos inscritos. A resolução está prevista na cláusula 10 do edital 183/2021.

 

Os recursos devem ser encaminhados juntamente com as razões recursais no e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos. O recurso que tenha por finalidade exclusiva encaminhar documentação não entregue no prazo de inscrição será indeferido.

 

A fase de habilitação das inscrições será dirigido à Comissão Organizadora, a qual poderá reconsiderar sua decisão. O recurso não será conhecido quando não apresentado em conjunto com as razões ou for apresentado fora do prazo.

Com 180 inscritos, O TJAP encerrou no dia 7 de março, as inscrições do Concurso de Criação de Logotipo Institucional. O vencedor ganhará como prêmio um NOTEBOOK LENOVO e será conferida menção honrosa, certificado de participação e classificação no concurso. A premiação acontecerá no dia sete de abril.

 

O logotipo e logomarca se tornarão propriedade exclusiva do TJAP e serão utilizados em todas as formas da identidade visual, tais como: materiais gráficos, documentos, site, redes sociais, prédios, uniformes, placas, veículos ou em qualquer ponto de contato com a marca do Judiciário amapaense e em suas demais aplicações.

 

Após o encerramento dos recursos do Concurso de criação de logotipo e logomarca institucional, será executado o cronograma segundo o edital.

 Confira as datas

23/03- Divulgação das Inscrições homologadas após o recurso, no Diário Oficial de Justiça Eletrônicos

24 a 31/03- Análise das Propostas

06/04- Homologação do Pleno do resultado final, com divulgação no Diário Oficial de Justiça Eletrônico

07/04- Premiação do 1º lugar

 

Macapá, 15 de março de 2022 –

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Fernanda Picanço -

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