O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana condenou a 12 e 14 anos de reclusão acusados de matar jovem em briga generalizada na Praça Cívica em 2020

JURITENTATIVASANTANAJUIZAMARINA_5.JPGA 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana julgou, na última segunda-feira (15), o processo de nº 0006981-83.2020.8.03.0002, referente ao caso do jovem Fábio Matos Pereira, de 26 anos, que foi morto em Santana após briga generalizada na Praça Cívica, no ano de 2020. O réu D. S. S. foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado e o réu E. G. S. há 14 anos, que poderá recorrer em liberdade.

A juíza Marina Lorena relata que o homicídio foi consumado, qualificado e que dificultou a defesa da vitima por motivo fútil. “Os réus não se conheciam e nem conheciam a vítima, e, por conta de uma discussão banal, acabaram matando o jovem”, explicou a magistrada.

Segundo denúncia do Ministério Público do Amapá, às 5h30 da manhã do dia 18 de outubro de 2020, os acusados desferiram golpes de faca em Fábio Matos Pereira, na Praça Cívica em Santana. A vítima estava com sua namorada em um banco na praça quando o um dos denunciados aproximou-se e urinou ao lado do banco onde o casal estava. Fábio, então, levantou e abordou o denunciado.

“Após o desentendimento, o denunciado retirou-se do local, e minutos depois retornou à Praça Cívica, retirou uma faca da cintura e iniciou uma sequência de golpes contra a região torácica de Fábio”, diz o MP nos autos. Logo depois, o primeiro denunciado que havia presenciado toda a ação, aproximou-se, retirou a faca das mãos do outro acusado e passou a desferir ainda mais golpes na vítima.


Fábio foi socorrido por populares e levado ao Hospital de Emergências de Santana, porém já estava sem vida quando deu entrada no Hospital.

 

- Macapá, 14 de março de 2022  -

 

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