O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Jornada Itinerante: Arquipélago do Bailique receberá serviços jurídicos e de cidadania

JORNADAITINERANTEFLUVIALBAILIQUEEEE-_1__1.jpegLevando serviços jurídicos e de cidadania às comunidades mais distantes da capital, o programa “Justiça Itinerante” realiza mais uma Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. Durante o período de 20 e 26 de março, serão realizadas audiências judiciais e de conciliação e prestação de informações sobre andamentos processuais.

JORNADAITINERANTEFLUVIALBAILIQUEEEE-_41_.jpegAlém dos serviços de justiça, serão ofertados serviço de emissão de RG e CPF; atendimentos para cadastro em programa sociais; serviços da Justiça do Trabalho, entre outras. “A ação não se limita aos serviços da justiça, mas envolve todo um serviço de cidadania que atenderá essa comunidade, prestando diferentes tipos de assistência social”, explica a juíza Laura Costeira, coordenadora do Programa Justiça Itinerante.

“Como toda a jornada, o desafio é prestar os serviços sem a estrutura que possuímos na capital. Mas essa ação é extremamente relevante para a comunidade, devido à dificuldade de acesso, aonde nem eles vão até a capital e nem os serviços existem na região de forma contínua”, conclui a magistrada.

 

- Macapá, 14 de março de 2022  -

 

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