Ouvidoria-Geral do TJAP aumentou em mais de 25% o número de demandas atendidas em 2021

Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá registrou, ao longo de 2021, um total de 279 manifestações atendidas – divididas em pedidos de informação, Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), sugestões, elogios, reclamações e denúncias. O número representa um crescimento de 25% sobre as 223 manifestações de 2020 (que por sua vez já representavam um aumento de 39,38% sobre as 160 manifestações de 2019). O Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Henrique Ferreira, atribui o aumento não apenas à pandemia de Covid-19, mas também aos esforços empreendidos pelos que o antecederam na criação e gestão da Ouvidoria.

O magistrado observa que a suspensão dos atendimentos presenciais ao longo dos dois anos (2020 e 2021) teve impacto inegável, “mas também o trabalho desenvolvido pelos desembargadores Tork, na implantação, e Adão, na gestão que me antecedeu, no aprendizado e desenvolvimento das atividades e equipe da Ouvidoria, representaram um papel no recebimento de mais demandas”.

“Quanto mais acessível a Ouvidoria, maior a demanda registrada, e por isso aumentamos nossas estatísticas na exata medida que nos fazemos conhecer mais e melhor pelo cidadão”, garantiu o desembargador, que também foi ouvidor no MP e chegou a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. 

Tais números, entre outros, foram apresentados pelo Ouvidor-Geral do TJAP à Presidência do TJAP, na pessoa do desembargador-presidente Rommel Araújo, por meio do Relatório Anual 2021 da Ouvidoria. O documento, que é público e está disponível aqui, funciona como ferramenta de avaliação do desempenho deste órgão interno de transparência da Justiça do Amapá e pode ser usada para traçar objetivos que melhorem o atendimento e aproxime cada vez mais o cidadão da Corte.

Ouvidor-Geral desde 04 de agosto de 2021, o desembargador Jayme Henrique Ferreira ressalta o importante papel do desembargador Adão Carvalho, que esteve à frente do órgão pela maioria dos meses de 2021, e do desembargador Carlos Tork, que atuou na implantação da estrutura. “Assumimos esse cargo nos últimos quatro meses de 2021, mas grande parte desse trabalho foi desenvolvido ainda sob a gestão do desembargador Adão Carvalho”, registrou desembargador Jayme.

Ele acrescentou ainda que: “somos uma Ouvidoria muito jovem, pois sou apenas o terceiro ouvidor à frente da área, mas que pretende acima de tudo crescer, sair do gabinete e ir até a sociedade”, ressaltou.

O magistrado defende que a Ouvidoria tem que ser encarada como um órgão de auxílio à gestão do Tribunal de Justiça, pois ela é um meio para que a Presidência do TJAP e seus órgãos diretivos cheguem até as casas das pessoas, ouvindo o que elas têm a dizer. 

Sobre o motivo de os principais demandados por pedidos de informação junto à Ouvidoria serem a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), a Presidência do TJAP e o Núcleo de Estatística, o des. Jayme Ferreira atribui ao fato de os cursos de Direito no Amapá se desenvolverem em ritmo intenso. “O cidadão que estuda sua matéria de Direito amplia, a cada dia, a complexidade dos seus pedidos e os dados que ele envolve, mas infelizmente ainda não temos a expertise para disponibilizar essa informação de forma mais direta, apesar de termos bancos de dados suficientes, precisamos apenas de sistemas mais eficientes que nos possibilitem a produção da informação buscada, a pesquisa direta, pois os bancos de dados eficientes já temos”, explica o magistrado.

Metas

O relatório atual inovou ao já incluir metas para 2022 – entre elas, algumas envolvendo divulgação (interna e externa) e proposição de esquema de plantões. Segundo o Ouvidor-Geral, a Ouvidoria comporta diversas interpretações. “Na primeira já atuamos bem, mas precisamos incrementar a interna, pois quem mais conhece o nosso, digamos assim, ‘ofício’, não nossos magistrados e servidores. Mas a partir do momento que ampliarmos os horizontes da ouvidoria, escutarmos essas pessoas e melhorarmos os serviços internos, entregaremos uma jurisdição melhor aos nossos jurisdicionados”, complementou.

Entre as propostas há ainda a de ampliar a quantidade de manifestações possíveis no sistema e-SIC, especificando, por exemplo, denúncias referentes à violência contra a mulher, direitos humanos em geral e meio ambiente. Para o magistrado, o Poder Judiciário está atualmente preocupado com demandas de grande impacto social e, apesar de não ter competência para gerar demanda, apenas julgá-la, pode se preparar para no futuro agir em rede com outras ouvidorias. “Desta forma, uma demanda de qualquer lugar do Brasil pode chegar à Justiça do Amapá e será encaminhada à ouvidoria do órgão devido”, enfatizou. 

“Faço um pedido à população para que acesse os meios de atendimento da ouvidoria, que é o caminho mais curto de diálogo entre a gestão, magistrados, servidores e o jurisdicionado”, concluiu o desembargador Jayme Henrique Ferreira, Ouvidor-Geral do TJAP.

Canais de atendimento

O cidadão ainda pode acionar a Ouvidoria via Balcão Virtual/Google Meet: o endereço é https://meet.google.com/jsu-hqyg-cjv, mas pode achar o link no botão BALCÃO VIRTUAL no alto do Portal do TJAP e digitar OUVIDORIA no campo de busca.

Também é possível acionar o órgão por meio de Formulário Eletrônico de Manifestação, disponível no Portal do TJAP no menu ao final da página (última coluna, à direita) ou direta.

Quem for mais analógico pode enviar carta via Correios para o endereço Rua General Rondon, 1295, Centro, endereçado à Ouvidoria ou pessoalmente na sala da Ouvidoria da Justiça no TJAP – em período de atividade presencial normal (Obs.: nas manifestações por e-mail e correspondência é necessário informar o nome completo, CPF e o número de telefone).

Para acionar a Ouvidoria do TJAP, qualquer cidadão ou operador do Direito pode se utilizar ainda dos seguintes meios, destacando:

• Telefone fixo: (96) 3312-3300, ramal 3734;
• Celular/Whatsapp: (96) 98412-5301;
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

- Macapá, 04 de março de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Sexta, 04 Março 2022 13:13