O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Em entrevista, presidente do TJAP destaca pioneirismo na Justiça Digital

entrevistapresidenteCNJ2.JPG“Ouvimos sempre a expressão ‘do Oiapoque ao Chuí’, então se o Brasil começa aqui, nada melhor do que ser aqui no Amapá o berço da Justiça Digital”, afirmou o desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, em entrevista ao jornalista Jeferson Ribeiro, do Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Poder Judiciário amapaense foi o primeiro tribunal brasileiro a aderir ao programa “Justiça 4.0” do Conselho Nacional de Justiça. A ideia central do programa é a promoção do acesso à Justiça por meio do uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.

entrevistapresidenteCNJ1.JPGO presidente do TJAP evidenciou o caráter inovador que o Tribunal amapaense, em parceria com o CNJ, apresentou ao Brasil. “Nós queremos que o Brasil olhe com bons olhos para a Amazônia, não apenas no sentido ambiental, mas com olhar especial para seu povo. Estamos cientes que este trabalho pioneiro, se não servir de exemplo para o país, servirá como conforto para nós, de que estamos prestando um bom serviço ao cidadão”, pontuou.

 Inclusão Digital

“Assim que começamos a estruturar a Justiça Digital no Amapá, nos perguntamos ‘mas o jurisdicionado terá acesso?’. Então, para garantir os nossos serviços aos aproximadamente 20% que possuem dificuldades de acesso à internet, começamos a discutir a criação de espaços digitais dentro do fórum e também, em parceria com o governo do estado, a criação de ambientes digitais em espaços públicos”, comentou.

 Desde 2021, a Justiça amapaense vem desenvolvendo mecanismos para garantir o acesso aos serviços jurisdicionais. A pandemia da covid-19 também serviu como impulso para a implantação de serviços ofertados por canais digitais. “Todo este contexto ainda é muito novo, mas até pelo cenário pandêmico que ainda estamos inseridos, fomos levados a nos adaptar e tornar o ambiente virtual como nosso local de trabalho e atendimento, e estamos observando resultados muito satisfatórios”, destacou o magistrado.

 Balcão Virtual

 O Balcão Virtual foi uma das ferramentas implantadas neste período. Com a iniciativa, o atendimento ao público externo, nas 94 unidades do Judiciário, pode ser feito por WhatsApp, email ou videoconferência.

 “É uma ferramenta que nos permite maior eficiência, pois possibilita que os diferentes atores processuais possam usufruir dos serviços judiciais sem precisar se deslocar, gerando economia para as partes, tanto no tempo, como no bolso”, explicou o desembargador Rommel Araújo.

 Acesso à Internet no Amapá

 De acordo com dados de 2019 do IBGE, o estado do Amapá possui a maior proporção de domicílios com acesso à internet do Norte e Nordeste do país. Segundo o levantamento, que integra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C), cerca de 83% das casas possuem conexão à internet, seja por celular, tablets ou computadores.

 - Macapá, 03 de março de 2022 –

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Mauricio Gasparini

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