O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá retoma gradualmente as atividades presenciais com 50% de seu contingente a partir da quinta-feira (03/03)

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou, nesta sexta-feira (25), a Resolução nº 1517/2022, que dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial a partir de 03 de março de 2022 (próxima quinta-feira) com lotação mínima de 50% de pessoal nas unidades judiciais e administrativas. A Normativa leva em conta a diminuição do contágio da COVID-19 e da gripe Influenza. (ACESSE O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA)

O ato busca garantir a atividade jurisdicional, por sua natureza essencial e pela necessidade de se assegurarem condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de todos.

A Resolução considera ainda em que a taxa de ocupação operacional de leitos da COVID-19 está em 17,26% na rede pública e de 31,91% na rede privada – conforme consulta realizada em 25/02/2022, às 08h39 (horário local), no sítio http://painel.corona.ap.gov.br/.

 

 

- Macapá, 25 de fevereiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal
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