O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Corregedoria do TJAP inicia Correições Ordinárias nos Núcleos de Justiça 4.0 e Serventias Extrajudiciais da capital

WhatsApp_Image_2022-02-17_at_14.16.26.jpegA Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amapá realiza, por meio de duas comissões delegadas, a Correição Ordinária dos Núcleos de Justiça 4.0 das Varas Cíveis e de Fazenda Pública e a Correição Ordinária das Serventias Extrajudiciais – ambas na Comarca de Macapá. Os atos foram determinados pelas Portarias nº 65.061/2022 e nº 65.062 da CGJ.

Enquanto a comissão presidida pelo desembargador-corregedor Agostino Silvério tratará da correição das serventias extrajudiciais da capital, a comissão coordenada pelo juiz auxiliar da CGJ, magistrado André Gonçalves, realiza a Correição dos Núcleos de Justiça 4.0 das Varas Cíveis.

 As correições seguirão os seguintes cronogramas:

 

Serventias Extrajudiciais


- 14 a 18 de fevereiro – 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e demais Anexos;

- 21 a 25 de fevereiro – 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e demais Anexos;

- 07 a 11 de março – 1º Ofício de Notas, Registros Públicos e demais Anexos;

- 14 a 18 de março – Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária; e

- 21 a 25 de março – Cartório da 1ª Circunscrição Imobiliária.

 

Núcleos de Justiça 4.0 das Varas Cíveis

- 14 a 16 de fevereiro – 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública;

- 16 a 18 de fevereiro – 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública;

- 21 a 23 de março – 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública;

- 23 a 25 de março – 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública;

 

A correição ordinária é um procedimento de inspeção periódica que revisa, entre outros quesitos, as rotinas de trabalho e avalia cumprimento de metas e prioridades – legais ou indicativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, correto e eficiente uso de ferramentas operacionais e, no caso das serventias extrajudiciais, levantamento contábil e financeiro, com produção de uma ata com o resultado final da empreitada.

 

- Macapá, 18 de fevereiro de 2022 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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