Justiça do Amapá funciona em regime de plantão ordinário durante o feriado do Carnaval de 2022

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá funciona em regime de plantão ordinário durante o feriado do Carnaval de 2022

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão ordinário durante o período referente ao Carnaval de 2022 – de 28 de fevereiro a 02 de março deste ano. A medida, que também se aplica às serventias extrajudiciais (cartórios), atende ao disposto no Art. nº 88, parágrafo único, inciso III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Todos os prazos processuais e administrativos que vencerem neste período ficam automaticamente prorrogados para primeiro dia útil seguinte, 03 de março de 2022. Para saber quem compõe a equipe de plantão (magistrado e servidores) em sua respectiva comarca no estado do Amapá, todo jurisdicionado, operador do direito, autoridade policial ou qualquer interessado pode verificar diretamente no link de Consulta de Plantão do Tucujuris.

Para conferir este e outros feriados e pontos facultativos, basta acessar o Calendário Oficial da Justiça do Amapá clicando aqui ou no menu inferior no Portal do TJAP.

- Macapá, 25 de fevereiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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Detalhes: Criado: Sexta, 25 Fevereiro 2022 07:25

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