Celebração: TJAP parabeniza a Justiça Eleitoral por seus 30 anos de instalação no Amapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE/AP) celebra 30 anos de instalação no estado neste dia 10 de fevereiro de 2022. Esta história se entrelaça com a do Judiciário Amapaense, pois a Corte Eleitoral iniciou seu trabalho com instalações provisórias dentro do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em 1992. Neste dia de celebração, o TJAP destaca a importância do TRE no estado. “Após 30 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Amapá, a Democracia está consolidada entre nós. O exemplo dos pioneiros serve de farol para guiar os caminhos de todos os Juízes Eleitorais, levando segurança, igualdade e a garantia do voto livre a todos os amapaenses”, ressaltou o desembargador-presidente do TJAP, Rommel Araújo.

História
O TRE/AP foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá, provisoriamente nas dependências também provisória do TJAP, então localizado na Rua Leopoldo Machado, no bairro Trem.

Sua primeira composição teve em suas fileiras o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB).

Inicialmente com 5 Zonas Eleitorais – 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão –, foram requisitados servidores de outros órgãos da Administração Pública para trabalhar nas unidades.

Novas zonas e a sede atual
Ainda em 1992, a sede da Justiça Eleitoral foi transferida para um prédio na Rua São José, no centro da cidade. O espaço era alugado pelo Governo do Estado e ali foram coordenados o primeiro pleito eleitoral e vários plebiscitos no Amapá, como Estado Federado e sob a tutela do TRE/AP. Em seguida foi realizado o primeiro concurso para provimento dos cargos efetivos do tribunal.

Em março de 1993, foi realizada a primeira eleição da Corte. O Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro é eleito para presidência, tendo o Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos como seu vice para o biênio 1993/1995.

No ano 1993 foram instaladas as Zonas Eleitorais dos Municípios de Laranjal do Jari - 7ª Zona; Tartarugalzinho - 8ª Zona; Ferreira Gomes e Porto Grande - 9ª Zona; e Santana - 6ª Zona –além dos primeiros Postos Avançados no interior do Estado. Foi realizado o Plebiscito Nacional e outros plebiscitos específicos no interior do Estado para emancipação e consequente criação de municípios.

Em 1994, o TRE/AP foi transferido para a nova sede e foram instaladas as Zonas Eleitorais dos Municípios de Santana, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari e Tartarugalzinho.

Nas Eleições Municipais de 1996, a votação e apuração na capital do Estado foram integralmenterealizadas por meio de urnas eletrônicas.

Em 1998, o presidente Dôglas Evangelista Ramos instalou respectivamente a 10ª e 11ª Zonas Eleitorais do Estado do Amapá. Na 10ª Zona ficaram parte dos eleitores do Município de Macapá, os eleitores dos Municípios de Itaubal e de Cutias; na 11ªZona ficaram os eleitores dos Municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.

Cidadania e modernização
Em março de 2021, o desembargador Gilberto de Paula Pinheiro foi empossado no cargo de presidente do TRE/AP para o biênio 2021-2023. O Desembargador João Lages assumiu como vice-presidente e corregedor.

Atualmente, em conformidade com demais áreas da Justiça Brasileira, a Justiça Eleitoral do Amapá realiza diversos projetos sociais e leva seus serviços por meio de caravanas às comunidades mais longínquas. Além disso, com a chegada da pandemia da Covid-19, o TRE/AP se adequou para estar disponível por meio de diversos canais virtuais.

- Macapá, 10 de fevereiro de 2022 -

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Criado: Quinta, 10 Fevereiro 2022 12:50