TJAP destaca a importância da participação de magistrados, servidores, acadêmicos e demais operadores do Sistema de Justiça com artigos para a segunda edição da Revista Diretriz

Magistrados, operadores do Direito, servidores do Sistema de Justiça e estudantes da área têm um novo espaço para dar vazão à sua produção acadêmica e reflexões acerca do tema precedentes qualificados e outros assuntos correlatos. Trata-se da Revista Jurídica Diretriz – Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá, que iniciou a produção de sua segunda Edição e publicou na última segunda-feira (07) um Edital de Chamada Pública para captar colaborações a serem inseridas no próximo volume. Os interessados devem enviar seus artigos até o dia 15 de março de 2022 e o prazo previsto para publicação dos trabalhos selecionados é até 15 de abril de 2022.

“A Revista Diretriz representa a realização de um produto editorial nacional e de alta qualidade, que já em sua primeira edição contou com reconhecimento e intenção declarada de colaboração, tanto imediata quanto futura, de magistrados e outros operadores do Direito de várias unidades da Federação. E é nesse espírito, que agrega a oferta de oportunidade de espaço e o estímulo à reflexão, que chamamos magistrados, servidores, operadores do Direito e outros agentes do Sistema de Justiça a inscreverem seus trabalhos na segunda edição da Revista Diretriz”, convidou o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, Coordenador do Centro de Inteligência e membro do Conselho editorial da Revista.

Publicação de caráter híbrido –nas palavras do juiz Esclepíades- a Diretriz abraça os melhores aspectos técnico-acadêmicos e de entretenimento e reflexão livre.

“Atualmente o mundo jurídico não discute suficientemente, nem com a frequência nem a profundidade necessárias, o tema da gestão dos precedentes qualificados, e foi por esse motivo que criamos essa publicação”, afirmou o juiz Esclepíades de Oliveira Neto.

A partir do pensamento que a compreensão das intenções que culminaram na produção da revista mais colaboradores podem se interessar em ocupar este espaço,o juiz narrou que a equipe do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (Ceijap), que também é a equipe operacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Justiça do Amapá (Nugepnac), desenvolveu uma estratégia de comunicação em parceria com a Assessoria de Comunicação (Ascom) do TJAP baseada nos princípios do visual law (abordagem que busca simplificação da linguagem e esforço de organização visual amigável). “A ideia era tornar os conteúdos jurídicos, normalmente permeados por muitos latinismos e anglicismos, mais acessíveis ao público em geral, por vezes incluindo até expressões regionais e elementos gráficos – como fotos, ilustrações e cores variadas – para poder estabelecer uma interface mais próxima e até mais adequada ao ambiente das redes sociais”, relatou.

O resultado desse esforço foi a produção de um boletim periódico sobre precedentes qualificados e seu gerenciamento no âmbito do TJAP. “O produto foi apresentado ao desembargador-presidente Rommel Araújo, que na hora sugeriu a transformação daquele produto em uma revista”, relembrou o juiz Esclepíades de Oliveira Neto. “Foi então que os integrantes do grupo operacional, ao gostarem da ideia, a levaram ao desembargador Jayme Henrique Ferreira, coordenador do Nugepnac, e a mim, coordenador do Ceijap, e ao julgar a ideia excelente também convidamos o desembargador Adão Carvalho, coordenador da Escola Judicial do Amapá (EJAP), para pensar juntamente conosco esse novo produto”, detalhou o magistrado.

O juiz defende que o nome da revista não poderia ser mais adequado, pois tem estreita sintonia com o tema da publicação. “No sistema jurídico de gestão de precedentes qualificados, no qual as pessoas esperam que os magistrados julguem casos semelhantes de acordo com um mesmo padrão, uma bússola ou uma diretriz... por isso o nome foi muito bem escolhido e reflete exatamente o propósito desta publicação”, explicou. “Portando é uma revista especializada na cultura dos precedentes, nos assuntos que interessam a uma uniformidade nos julgamentos”, complementou.

O magistrado enfatiza o cuidado da equipe com os princípios do visual law. “É uma revista com muita informação com tratamento moderno, com muitas cores, ilustrações, pictogramas e fotografias, de forma que é um produto muito bem recebido e elogiado por magistrados, servidores e advogados de vários lugares do país”, comemorou.

De acordo com o magistrado, o Conselho Editorial da Revista Diretriz definiu que a publicação conta com artigos científicos, conforme os moldes da comunidade acadêmica, mas também artigos de opinião. “Estamos interessados em qualquer artigo que trate da cultura dos precedentes, sem necessariamente precisar ser estruturado conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pois não queremos que apenas o juiz e o advogado leiam, queremos que todo cidadão interessado possa ler, compreender e por meio de uma experiência amigável e acessível, leve e agradável”, garantiu.

“O conteúdo não precisa ser tão formal, mas apenas inteligente, pertinente e alinhado direta ou indiretamente com a cultura dos precedentes qualificados”, complementou, ao que acrescentou “é uma publicação moderna, mas mantém a respeitabilidade própria que o ambiente jurídico exige”.

O magistrado observou que em sua segunda edição a Diretriz será dividida em três segmentos: o noticiário dos precedentes; artigos de opinião; e outras diretrizes. “Nesta última seção publicaremos artigos científicos e de opinião alinhados com o tema de precedentes qualificados, mas também que abordem outras questões jurídicas relevantes”, acrescentou. “O Conselho Editorial da Revista Diretriz chegou à conclusão de que existem produções, em especial da EJAP, que mereceriam essa oportunidade e esse espaço”, explicou.

Para mais detalhes quanto ao envio dos trabalhos, critérios para sua seleção entre outros, clique aqui e acesse o edital.

- Macapá, 11 de fevereiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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