O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Prevenção à Covid 19 e à Influenza: TJAP prorroga suspensão do atendimento presencial e mantém regime de trabalho remoto até o dia 28 de fevereiro

RESOLUCAO_15072022_-_02.jpgComo parte da série de medidas de prevenção à contaminação por Covid-19 e à gripe Influenza, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) prorrogou até 28 de fevereiro a suspensão do atendimento presencial, mantido o regime diferenciado de trabalho (atividades remotas como modalidade preferencial, mantidos os mínimos necessários de contingente presencial para atividades essenciais). A medida foi tomada por meio da Resolução nº 1507/2022-TJAP, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 07. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO)

 

A Resolução considera, entre outros fatores, o aumento de casos de contágio da Covid-19 no Amapá; as altas taxas de ocupação operacional de leitos da rede pública de saúde; o surto viral de gripe, principalmente da Influenza H2N3, o que faz com que infectados busquem atendimento em postos de saúde e hospitais públicos e privados no Estado do Amapá; e a essencialidade da prestação jurisdicional.


- Macapá, 08 de fevereiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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