O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP e EJAP promovem Curso Online de Aprofundamento Teórico e Prático de Justiça Restaurativa na semana de 07 a 11 de fevereiro

Tjap_e_Ejap_fevereiro_cursoOnline.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizam, no período de 7 a 11/02/2022, das 8h às 12h e das 14h às 18h, o Curso On-line de Aprofundamento Teórico e Prático de Justiça Restaurativa. Com um total de 40 horas/aula e 20 inscritos (entre magistrados, assessores jurídicos, assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos e outros profissionais), a capacitação é ministrada pelo Psicólogo Paulo Moratelli, Diretor-Executivo e instrutor na Consultoria Diálogos Transformativos.

Destinada aos magistrados e servidores facilitadores de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá, a iniciativa aborda os seguintes conteúdos: Diálogos e Círculos Transformativos, Peacemaking Circles (Círculos de Construção de Paz) e Conferências Restaurativas aplicados à prevenção, mediação e transformação de conflitos e crimes em situações mais complexas e/ou graves.

De acordo com Paulo Moratelli, o curso é produzido com estreita contribuição do público, chegando a um resultado customizado conforme a instituição e participantes que o integram. “Essa capacitação tem o objetivo central de aprofundar a compreensão técnica e filosófica de intervenções de práticas restaurativas, a serem usadas na mediação de conflitos com o objetivo de aprimorar essas intervenções”, explicou.

O instrutor ressalta que, ao longo da semana, será compartilhada toda a principiologia e paradigmas da justiça restaurativa no tratamento dos conflitos, “pois entendendo as razões fica mais fácil colocar em prática”. “Além disso tiraremos dúvidas teóricas e práticas”, complementou.

Segundo o instrutor, a consultoria Diálogos Restaurativos tem como objetivo ministrar cursos no campo da mediação e transformação de conflitos. Paulo Moratelli é psicólogo, facilitador e instrutor, que conta com certificação internacional por meio de parceria com a Restorative Justice International (EUA) e a Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha).

As aulas dão cumprimento à Resolução nº 225/2016, ao Plano Pedagógico da Formação em Justiça Restaurativa, a Política de Implementação da Justiça Restaurativa do CNJ e ao compromisso doTJAP com o Programa Fazendo Justiça (CNJ), Projeto Rede Restaurativa, aceito nos termos do Ofício nº 009/2020-NPACNJ/GP/TJAP (PA nº 003727/2020).


- Macapá, 07 de fevereiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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