O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara Criminal de Santana conclui em tempo recorde processo iniciado em 2022

1_Vara_Criminal_de_Santana_2022.jpgA 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, concluiu em tempo recorde o julgamento do processo de número 000165-17.2022.8.03.0002, iniciado ainda neste ano de 2022. Após a instrução processual, o acusado foi sentenciado nesta quarta-feira (2 de fevereiro). “No dia 2 de fevereiro foi realizada a audiência instrutória, com a seguinte prolação de sentença”, informou a magistrada. “Esse é mais um exemplo de como nossa unidade está empenhada e não mede esforços para devolver celeridade à população”, afirmou a juíza Marina Lorena.

SOBRE O CASO

O processo trata de porte ilegal de arma de fogo por um adolescente e, segundo consta nos autos, o jovem, acompanhado de outro adolescente, também conduzia uma motocicleta sem possuir permissão ou habilitação para tal.

Narram os autos que, no dia da abordagem, os adolescentes chamaram a atenção pelo desconforto demonstrado diante da presença da viatura policial. “Quem conduzia o veículo acelerou bruscamente na tentativa de fugir”, segundo a peça acusatória. Consta ainda que quando foi alcançado, o adolescente sacou a citada arma de fogo e apontou para os policiais.

Em interrogatório perante autoridade policial, o denunciado confessou a autoria fatos e “afirmou que a arma de fogo apreendida seria utilizada para cometerem roubos”.

Segundo a juíza Marina Lorena, a denúncia foi oferecida no dia 10 de janeiro de 2022 e recebida em 13 de janeiro pela unidade. Sua defesa foi apresentada no dia 24 do mesmo mês. E, em 02 de fevereiro, uma vez que se tratava de réu preso, colhidas as provas e sentenciado o feito.

- Macapá, 03 de fevereiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Clarice Dantas

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