Em Macapá, TJAP funcionará em Regime de Plantão na sexta-feira (04), feriado pelo aniversário de 264 anos da capital

Na sexta-feira (04 de fevereiro), aniversário de 264 anos de fundação da cidade de Macapá, as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Amapá funcionarão em regime de plantão ordinário. Na data estará suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Macapá. Fica mantido o funcionamento dos plantões conforme definido pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Todos os prazos processuais e administrativos que vencerem na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte (7 de fevereiro).

Este feriado é previsto no Artigo nº 88 (parágrafo único) do Regimento Interno do TJAP, com base na Lei Orgânica do Município de Macapá, que, em seu art. 21, institui o dia quatro de fevereiro como dia da instalação da Vila de São José de Macapá, Data Magna do Município e feriado Municipal (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 9/1997).

Para saber quem compõe a equipe de plantão (magistrado e servidores) em sua respectiva comarca no estado do Amapá, todo jurisdicionado, operador do direito, autoridade policial ou qualquer interessado pode verificar diretamente no link de Consulta de Plantão do Tucujuris.

Para conferir este e outros feriados e pontos facultativos, basta acessar o Calendário Oficial da Justiça do Amapá clicando aqui ou no menu inferior no Portal do TJAP.

- Macapá, 03 de fevereiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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Criado: Quinta, 03 Fevereiro 2022 07:30