O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Ampliação da rede de parceiros e novas metas marcam as ações do Escritório Social para 2022

WhatsApp_Image_2022-01-28_at_12.44.06.jpegNa última sexta-feira (28), o Escritório Social em Macapá completou um ano de funcionamento. Para celebrar os feitos do projeto e consolidar as ações e metas para esse novo ano de trabalho, a equipe de profissionais do Escritório promoveu uma manhã de encontro com membros da rede parceira que desenvolvem, em conjunto, o trabalho de reinserção social com os egressos do Sistema Prisional do Estado. A iniciativa faz parte do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça.

WhatsApp_Image_2022-01-28_at_12.44.06_1.jpegO juiz João Matos, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), ressaltou que esta qualificação de saída do egresso decorre justamente da preocupação daqueles que já cumpriram ou que estão em fase final do cumprimento da pena. “Estamos todos juntos, nessa cooperação do Poder Judiciário e Executivo, trabalhando com o resgate de cidadania destas pessoas, do seu eu interior e da possibilidade da retomada de uma vida nova com as condições necessárias para o desenvolvimento e aperfeiçoamento social”, garantiu.

IMG_8296.JPG“Nossa perspectiva para o ano de 2022 é de muito trabalho, sobretudo na montagem de uma rede ainda mais ampliada – sem deixar escapar a responsabilidade do Poder Público –, mas também unir toda sociedade civil e as instituições privadas nessa missão. Para esse ano, contamos com estas parcerias e com o entendimento ainda maior de todos em relação à pessoa egressa, para que ela possa voltar verdadeiramente com o mínimo de dignidade para a nossa sociedade“, concluiu o juiz.

Localizado na Avenida Procópio Rola, n° 137, ao lado do Palácio da Justiça, o Escritório Social do Amapá conta com uma equipe a postos e devidamente preparada para atender e realizar os encaminhamento jurídicos e psicossociopedagógicos, além de visitas domiciliares, entrega de cestas básicas, acompanhamentos, buscas ativas, formações, entre outras atividades.

METAS PARA 2022


O Escritório Social tem como metas para 2022: a informatização do serviço; a formalização de parcerias com as instituições que promovem cursos de qualificação, em uma perspectiva de encaminhamento dos qualificados para o mercado de trabalho; a articulação com a equipe do programa Fazendo Justiça para elaboração dos regimentos internos dos escritórios sociais; formalização dos procedimentos internos operacionais padrão; além do aumento quantitativo de recursos humanos e implementação do grupo operativo dos atendidos.

- Macapá, 31 de janeiro de 2022 -

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