Tribunal de Justiça e Câmaras de Arbitragem do Amapá iniciam tratativas para futuras parcerias

A Justiça do Amapá sempre reconheceu a importância das técnicas alternativas de solução de conflitos como ferramenta eficaz na construção de uma cultura de paz e da redução de demandas judiciais. Por isso, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Amapá se reuniu com representantes das Câmaras de Arbitragem amapaenses. Na reunião, presidida pelo desembargador João Lages, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), os representantes puderam apresentar as atividades desenvolvidas e propostas de cooperação com o Poder Judiciário, como a realização de cursos.

Para o coordenador do Nupemec/TJAP, desembargador João Lages, o primeiro contato com as Câmaras de Arbitragem foi muito produtivo, onde foi possível conhecer melhor a atuação das câmaras. Ainda de acordo com o magistrado, a ideia agora é reunir-se periodicamente com as câmaras para aprimorar os serviços e definir as competências de cada um. “Nós estamos conhecendo esta área de atuação e, a partir de agora, estudaremos formas de trabalharmos em conjunto para dar ao cidadão soluções cada vez mais ágeis e satisfatórias para as partes”, garantiu.

A próxima reunião entre o Poder Judiciário do Amapá e as Câmaras de Arbitragem deverá ocorrer na segunda quinzena do mês de fevereiro e contará com a participação de magistrados. “Queremos trazer os nossos juízes para esse debate, pois assim poderemos construir juntos as alternativas viáveis para estreitar a relação e trabalharmos em conjunto”, concluiu.

De acordo com o presidente da Federação das Câmaras de Arbitragem no Estado do Amapá, Sisaque Alício, a intenção do encontro foi demonstrar o interesse em auxiliar o Poder Judiciário nas demandas, a fim de evitar congestionamento no andamento processual. “Viemos apresentar propostas para que possamos credenciar os cursos que já realizamos perante o Judiciário, para podermos trabalhar com mais segurança, usando as técnicas de conciliação e mediação”, afirmou.

O que é a Câmara de Arbitragem?

Criada sob a égide da Lei Federal 9.307 de 23 de setembro de 1996, trata-se de uma instituição privada, auxiliar da justiça, que tem por objetivo administrar conflitos que lhe forem submetidos, pelo método de mediação e arbitragem. Atualmente, no estado do Amapá existem seis câmaras ligadas à Federação das Câmaras de Arbitragem do Amapá.

- Macapá, 28 de janeiro de 2022 -

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Criado: Sexta, 28 Janeiro 2022 13:14