O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá estreia coluna semanal com produção de alunos do Mestrado Interinstitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB

Justica_do_Amapa_estreia_coluna_semanal.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá estreou, na edição de 23 e 24 de janeiro de 2022 do Jornal A Gazeta, uma nova coluna semanal intitulada ‘O Direito achado nas ruas, campos, rios e florestas amapaenses’, inicialmente assinada pelo desembargador João Lages. O espaço abrirá as semanas dos leitores com observações e reflexões por parte de magistrados e servidores do TJAP aprovados no Mestrado Interinstitucional (MINTER), parceria realizada entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB) e o Instituto Federal do Amapá (IFAP), em parceria com a Escola Judicial do TJAP (EJAP). (ACESSE AQUI A COLUNA)

O nome da coluna foi inspirado na disciplina “O Direito Achado na Rua”, que integra a grade do mestrado, e sua primeira edição foi uma apresentação deste novo canal entre magistrados, academia e a sociedade amapaense.

De acordo com o professor José Geraldo de Sousa Júnior, que ministra a disciplina, ela é vinculada a um grupo de pesquisa homônimo no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Adotamos aquele princípio de que não há aprendizagem sem pesquisa, sem experiências anteriores ou sem autoria, o grupo, muito qualificado, concluiu em diálogo que deveria criar um espaço de reflexão compartilhada com o social na mesma linha do projeto Direito achado na rua”, explicou o professor.

Com o registro de que seus alunos não são apenas pesquisadores, mas magistrados, advogados e técnicos do Poder Judiciário e órgãos vinculados ao Sistema de Justiça, e, portanto, “pensam o Judiciário não apenas no âmbito formal, mas no instituinte a partir do protagonismo dos sujeitos constituídos nos movimentos sociais”, o professor exalta a iniciativa de, com o apoio do jornal A Gazeta, “publicar em conjunto esta coluna levando a reflexão da disciplina à realidade local, adaptando seu título para O Direito achado nas ruas, campos, rios e florestas amapaenses”.

Com a expectativa que a coluna leve a público não apenas as produções e reflexões produzidas no âmbito da disciplina, mas que se mantenha ativa mesmo após esta ser encerrada. “Espero que ali se produza um diálogo não apenas entre a sociedade e o mundo acadêmico e profissional, mas também com o mundo político, uma vez que o Direito é uma dimensão visível da sociedade e uma linguagem de representação do mundo na perspectiva do curso e da coluna em seu sentido emancipatório e fortalecimento da titularidade ativa dos sujeitos sociais”, concluiu.

O desembargador João Lages, que assinou a primeira edição deste espaço, declarou que “esperamos, penso que falo por todos os meus colegas magistrados e servidores, que a comunidade amapaense possa, por meio da nova coluna, conhecer um pouco mais sobre as atividades jurisdicionais realizadas em nosso estado e a produção científica dos alunos deste mestrado”.

O magistrado, que, além de integrante desta turma, é vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), garante à sociedade amapaense que “somos uma verdadeira tropa de elite acadêmica, escolhida por meio do mais justo método de seleção para atuar de maneira incansável na missão institucional de nossos Tribunais”.

“O objetivo final desse esforço é somente um: entregar uma prestação jurisdicional lapidada diariamente para crescer cada vez mais em qualidade, celeridade e, claro, justiça”, concluiu o magistrado.

- Macapá, 28 de janeiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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