O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissariado da Infância e Juventude de Macapá atende de forma virtual demanda de autorização para viagens de crianças e adolescentes

autorizacao_de_viagem_email.JPGCom o atendimento presencial suspenso por 15 dias como medida de prevenção à Covid-19 e à gripe Influenza, o Judiciário amapaense segue funcionando com o regime diferenciado de trabalho. Por essa razão, o Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá realiza de maneira on-line a autorização de viagens interestaduais para crianças e adolescentes. As solicitações devem ser realizadas pelos responsáveis legais via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), WhatsApp (96) 99126-3771 e pelo Balcão Virtual do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas.


Foto_virgiliocomissariado22.jpg“Nesse mês de janeiro já fizemos 40 autorizações. Com o atendimento presencial suspenso, vamos tentar flexibilizar o máximo possível para continuar atendendo a todos da melhor forma possível”, ressalta Virgílio Vieira, coordenador do Comissariado.

“O cidadão pode entrar em contato pelo nosso WhatsApp para qualquer tipo de informação referente a viagem, pois por esse canal já possui respostas automáticas que facilitam na hora de agilizar o procedimento”, completa.

Em casos de indisponibilidade de acesso ao e-mail ou dificuldade de utilizar as plataformas, o solicitante pode ser atendido por videochamada.

Procedimentos disponíveis

Para conseguir a autorização, basta enviar um requerimento ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., seguindo o modelo: “Eu (NOME COMPLETO), portador do RG (NÚMERO DA CÉDULA DE IDENTIDADE) e CPF (NÚMERO DO CPF), residente à Rua (NOME DA RUA), telefone (NÚMERO DO TELEFONE), venho por meio deste, solicitar autorização para que meu filho (a), (NOME COMPLETO DO FILHO), RG (NÚMERO DA CÉDULA DE IDENTIDADE DO FILHO) de TAL idade, viaje com destino à (MENCIONAR CIDADE). Informar se vai acompanhado ou não (INCLUIR DADOS COMPLETOS DA PESSOA) e o nome da empresa aérea”.

Há ainda a opção de contato via Balcão Virtual do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas.

O Balcão funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30. Por “meio dele é possível fazer triagem, entrevista e tirar dúvidas como se fosse uma atendimento presencial”, explica Amaury Da Silva Cascaes, chefe de gabinete do Juizado.

O link de acesso ao Balcão Virtual fica no menu principal do site da Justiça, no endereço https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html.

- Macapá, 10 de janeiro de 2022 -

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