O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Convênio assinado: novo prédio do Tribunal de Justiça do Amapá tem obras previstas para iniciar este ano

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, e o gerente de Filial da Caixa Econômica Federal, Vilmar dos Santos Alves, assinaram o contrato do repasse de R$ 16.800.318,00, recurso proveniente do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça. A verba da União é resultado de uma Emenda da Bancada Federal do Amapá, que viabilizará a construção do novo prédio-sede do Palácio da Justiça.

 

O presidente do TJAP explicou que a obra contemplará duas etapas, uma de contratação de empresa para elaboração do Projeto Básico e, após a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária do Ministério da Justiça, será aberto o processo de licitação para a realização da obra.

“O novo prédio integra o planejamento que prevê investimentos em infraestrutura e tecnologia de preparo do Poder Judiciário amapaense para os próximos 30 anos e que beneficiará a população com uma estrutura moderna e eficiente”, explicou o magistrado.

De acordo com projetos iniciais, o prédio será erguido no terreno atrás da atual sede do Tribunal, contemplando 5 andares, estimado em 7.120,65m².

- Macapá, 05 de janeiro de 2022 -

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